Dignidade Da Pessoa Humana
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13. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
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14. Os sujeitos do performativo jurídico – relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça
Resumo O propósito deste trabalho é pensar como as formas de teorizar sobre o corpo e o direito podem nos permitir fazer de outro modo o humano entrar no jurídico. Para essa operação, com a articulação performatividade-decolonialidade, dois termos da Constituição podem ser utilizados para realizar a (re)discussão dessa entrada do humano: no lugar d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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15. A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnológico e a emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito
Resumo Este artigo discute o estatuto jurídico que se atribuirá ao cyber-corpo. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social, e, por isso, se trata de pensar como o Direito reagirá a estas transformações, e como se poderá promover a proteção da dignidade da pessoa humana, diante da emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito, algo que a
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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16. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO
Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os
Publicado em: 29/07/2018
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17. A Ortotanásia Como Aplicação do Princípio da Dignidade de Pessoa Humana
O presente artigo tem por objetivo conceituar a ortotanásia, e apresentar a legalidade em sua prática, a partir de princípios constitucionais e na jurisprudência, com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana, apresentando seu desenvolvimento histórico, como base para os demais princípios. Foi estudado a ética e sua efetiva aplicação nas r
Publicado em: 24/06/2018
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18. Sofrimento Mental e Dignidade da Pessoa Humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
Resumo A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sof
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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19. Acesso sustentável à água potável: direito humano fundamental no cenário internacional e nacional
Resumo O acesso à água potável é absolutamente fundamental para a manutenção da vida, além de propiciar o regular exercício dos demais direitos humanos. A falta de acesso à água em quantidade suficiente ou o acesso à água não potável causam sérios e irremediáveis danos às pessoas. Este trabalho tem por objetivo geral investigar a evolução
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2017-12
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20. Cuidado Paliativo e Diretrizes Curriculares: Inclusão Necessária
RESUMO Cuidado Paliativo (CP) é uma abordagem multiprofissional que visa à qualidade de vida de pacientes com doenças ameaçadoras de vida e de seus familiares. Com o avanço das doenças crônico-degenerativas, estima-se que mais de 20 milhões de pacientes no mundo têm necessidade deste perfil de cuidado. No que tange à formação médica direcionada
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2016-12
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21. Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero:duas faces da mesma moeda?
Resumo O artigo tem por objeto de investigação a igualdade de gênero nas relações de trabalho. A partir da contextualização histórica da divisão sexista de atribuições sociais, busca demonstrar as dificuldades de inserção da mulher no mercado de trabalho, diante das estruturas patriarcais de poder. Pretende, com isso, avaliar, de forma mais espe
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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22. Os cuidados de enfermagem e o exercício dos direitos humanos: Uma análise a partir de realidade em Portugal
RESUMO Objetivo: Descrever a prestação de cuidados de enfermagem em serviços de psiquiatria para adultos de uma cidade de Portugal, na perspectiva do exercício dos direitos humanos. Métodos: Utilizou-se a observação indireta dos cuidados de enfermagem prestados em quatro serviços de psiquiatria para adultos de uma cidade do interior de Portugal, to
Esc. Anna Nery. Publicado em: 2016-06
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23. Tradição e fundamentos éticos hipocráticos aplicáveis à terminalidade da vida
A medicina ocidental tem sua origem na Grécia antiga, quando o pensamento mítico e a prática médica sobrenatural e empírica dão lugar a uma racionalidade médica - tékhnē-iatrikē - baseada na observação da natureza. A tékhnē-iatrikē compreende a enfermidade e o enfermo como partes constitutivas da natureza, regidas por leis universais e normas
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-12
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24. Ética em cuidados paliativos: concepções sobre o fim da vida
O objetivo deste artigo é destacar a importância dos cuidados paliativos e da prática do cuidado humanizado diante do processo de terminalidade enfrentado pelos pacientes fora de possibilidades terapêuticas de cura. Foi sumarizada a literatura existente sobre os conceitos acerca desses cuidados, bem como sua trajetória histórica no Movimento Hospice Mo
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-12