Dever Civico
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. As Estórias dentro da História: mapeando a nação no Museu Da Revolução de João Paulo Borges Coelho
RESUMO: Museu da Revolução, o mais recente romance do escritor moçambicano João Paulo Borges Coelho, oferece ao leitor uma indagação sagaz e minuciosa sobre como lidar de uma forma reparadora com o passado moçambicano na sua relação com os legados da colonialidade no tempo da experiência da pós-colonialidade europeia e africana. Acompanhando o esc
Gragoatá. Publicado em: 2022
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2. Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?
Resumo Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e do Direito. Um modelo de Teoria da Decisão estabelece um potencial conflito para o cidad
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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3. Democratic and constitutional grounds of jury. / Fundamentos democrático-constitucionais no tribunal do júri
A presente dissertação aborda os fundamentos democrático-constitucionais do tribunal do júri, com vistas a, inicialmente, analisar a democracia, o seu conceito por vários prismas e a sua atual evolução. O exame aborda ainda a forma de concretização da democracia, especialmente no que pertine ao poder e ao seu controle. O objetivo geral como meta é
Publicado em: 2010
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4. A participação política do analfabeto na democracia brasileira
A dissertação analisa a participação do analfabeto no processo democrático brasileiro, mais especificamente com relação ao exercício do direito ao voto, tomando como base a história da legislação eleitoral desde as ordenações do Reino de Portugal até o século XXI. Investiga, também, em que medida a facultatividade do voto dessas pessoas ampli
Publicado em: 2008
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5. OS EFEITOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL PARA O ESTADO E SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL
Este trabalho consiste na análise dos crimes de sonegação fiscal e a extinção da punibilidade, a partir da evolução do histórico legislativo e também alguns aspectos de direito intertemporal que surgiram com o advento da Lei n 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que é o principal elemento do conjunto de leis e regulamentos que visam reprimir a evasã
Publicado em: 2005
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6. Do direito ao direito do cidadão : um dever do Estado e um dever-de-casa do aluno de direito
A presente tese de doutorado não tem só como finalidade a defesa, mas também a possibilidade de sua utilização nos cursos jurídicos nos quais sejam necessário estudo sobre os temas relacionados com a liberdade, a igualdade e a cidadania e, especialmente, sobre o conhecimento necessário à formação do jovem advogado a fim de torná-lo um cidadão é
Publicado em: 2002