Despotismo Brasil
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1. Pela “Santa Causa do Brasil” e contra a “imprudência, o despotismo e a violência dos ouvidores”: a atuação dos índios no contexto da construção do Brasil independente (Vila Verde - Bahia, 1822-1830)
RESUMO No contexto atual de comemoração dos 200 anos da independência do Brasil, revigoram-se os estudos que têm destacado as dimensões polissêmicas e multifacetadas do processo de formação do estado e da nação brasileiros. O objetivo deste artigo é apresentar um tema ainda pouco estudado: a participação dos povos indígenas no processo de const
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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2. Do despotismo da gentalha à democracia da gravata lavada: história do conceito de democracia no Brasil (1770-1870)
The voting rate in Brazil only reached 40% (considered consistent with a modern democracy) in the 1980s. However, the bibliography always refers to the 1986, 1945, and 1933 elections as moments of "re-democratization", when explicitly or implicitly the original "democracy" could only have existed during the fraudulent and oligarchic First Republic (1889-1930
Dados. Publicado em: 2011-09
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3. O Brasil tirânico em Os guaianãs: estudo da tetralogia de Benito Barreto
O escritor mineiro Benito Barreto, em sua obra Os guaianãs, realiza uma incursão num período da História brasileira marcado pela consolidação de um Estado tirânico e opressor. E é a intercessão dialógica entre História e Literatura uma das responsáveis pelas narrativas aqui estudadas. Assim, por meio do entrelaçamento entre contexto e texto ficc
Publicado em: 2010
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4. A primeira encruzilhada da democracia brasileira: os casos de Rui Barbosa e de Joaquim Nabuco
O advento do discurso liberal-democrático no Brasil ocorreu no momento em que as forças oligárquicas reuniram elementos para contestar a preeminência da Coroa sobre as estruturas políticas imperiais. A promoção da abolição da escravatura pela Coroa, contudo, gerou um curto-circuito na forma como, até então, liberalismo e democracia vinham sendo ar
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2008-08
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5. O exercício da cidadania política em perspectiva histórica (Portugal e Brasil)
A exposição deste artigo divide-se em duas partes bem distintas. Na primeira, após discussão das noções de cidadania e qualidade da democracia, são apresentados os resultados de um survey sobre o exercício da cidadania política em Portugal. Todas as medidas convencionais indicam um débil exercício dos direitos políticos pela população desse pa�
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2003-02
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6. A função administrativa de repressão ao abuso do poder econômico do CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o seu controle jurisdicional
A finalidade deste trabalho é a compreensão do regime jurídico da função estatal de repressão ao abuso do poder econômico e o seu controle jurisdicional. Tem como objeto de estudo o direito posto, hit et nunc, que tem como arcabouço principal a Lei n. 8.884/94. Na identificação das categorias jurídicas, recorre-se também à doutrina brasileira e
Publicado em: 2000