Despesa Publica
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13. Estimando a taxa de juros real neutra brasileira via modelo DSGE
Este trabalho objetiva estimar uma série trimestral para a taxa de juros real neutra brasileira via modelo de Equilíbrio Geral Dinâmico Estocástico (DSGE), para o período compreendido entre o primeiro trimestre de 2000 e o último de 2011. O modelo representa uma economia fechada, com famílias maximizando utilidade do tipo CRRA, firmas maximizando lucr
Publicado em: 28/05/2012
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14. Despesa pública municipal com saúde em Pernambuco, Brasil, de 2000 a 2007
Com o objetivo de identificar o impacto produzido pelas medidas de macropolítica postas em prática na segunda metade dos anos noventa no crescimento do valor da despesa pública com saúde e na possível redução da desigualdade alocativa, foi realizado um estudo descritivo, transversal, de natureza quantitativa, abrangendo os 184 municípios de Pernambuc
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-04
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15. Qualidade e formação como fatores importantes na reestruturação da administração pública portuguesa: o exemplo do setor da saúde
As mudanças propostas pelo governo português através da elaboração de um projeto específico de reestruturação para a administração pública refletem o novo olhar que o governo lançava sobre a necessidade de contenção dos gastos públicos em prol da sustentabilidade do Estado, através da promoção da mudança baseada nas componentes qualidade e
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2012-02
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16. Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmi
Publicado em: 2012
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17. Descentralização e desempenho no setor de saúde : um estudo empírico para os municípios brasileiros
Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos do processo de descentralização da gestão do serviço público de saúde, decorrente da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Emenda Constitucional nº 29, sobre o desempenho do setor. Foram utilizadas duas medidas de descentralização: um indicador de descentralização fiscal, que procura
Publicado em: 05/08/2011
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18. Gasto pÃblico como indicador de desempenho para as InstituiÃÃes Federais de Ensino Superior / Governmentâs expenditures as a performance indicator for the Federal Institutions of Higher Education
O presente estudo investigou a pertinÃncia da utilizaÃÃo de dados sobre os gastos das instituiÃÃes federais de ensino superior (IFES) para fins de avaliaÃÃo de seu desempenho, partindo-se do principio de que instituiÃÃes que apresentam melhores ou iguais resultados, consumindo menos insumos, tÃm um bom desempenho. Os dados sobre os gastos foram col
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2011
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19. Três ensaios sobre o gasto local no Brasil : descentralização, eficiência e voto
Dividida em três ensaios essa tese apresenta na primeira parte uma análise empírica para países em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relação entre descentralização fiscal e tamanho de governo. Estimações por system-GMM para países em desenvolvimento mostram que existe um nível de descentralização fis
Publicado em: 20/05/2011
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20. Preferências do eleitorado sob restrição de crédito : menos educação e mais transferências
Este trabalho cria um modelo teórico para explicar o motivo pelo qual países pobres gastam em educação pública relativamente menos do que os países ricos. A idéia central é que em sociedades onde existem imperfeições no mercado de crédito, os eleitores não só tomam menos educação, como também demandam menos investimentos públicos em educaç�
Publicado em: 201105
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21. Efeitos da participação popular na política fiscal dos grandes municípios brasileiros
Esse trabalho investigou os efeitos da utilização do Orçamento Participativo como instrumento de gestão pública na política fiscal dos municípios brasileiros com população maior que 100 mil habitantes no censo de 2000, totalizando 223 cidades. O período abrangeu três gestões entre os anos 1997 a 2008. Foi utilizada modelagem econométrica com dad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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22. O monitoramento do orçamento do governo do Distrito Federal sob a ótica da política ambiental : 1990-2010
No Brasil, o Estado tem sido historicamente muito competente e eficaz em realizar a arrecadação dos tributos, e paradoxalmente, pródigo e perdulário na destinação e na aplicação dos recursos arrecadados, para o fornecimento de serviços e produtos aos cidadãos e para a proteção ao meio ambiente. O objetivo desta dissertação é avaliar a eficáci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2011
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23. A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba
O conhecimento da geração e da distribuição da receita pública contribui para a transparência das contas públicas, para o planejamento dos orçamentos públicos e para o fornecimento de informações de melhor qualidade aos diversos usuários da contabilidade pública. A concepção e a importância da aplicação da receita pública dimensionam a cap
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2011-04
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24. Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre os componentes de despesa dos municípios do Rio Grande do Sul : análise econométrica
Publicado em: 2011