Despatrimonializacao
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1. A crise, o Estado e os equívocos da administração política do capitalismo contemporâneo
Resumo Este trabalho tem o propósito de discutir, de maneira ampla, a crise do capitalismo contemporâneo. Além de debater, no campo teórico, as interpretações da crise, com o objetivo de apresentar nossas perspectivas, procura, também, discutir de modo mais estrutural o papel do Estado nessa crise e como ele tem sido central e funcional na administra�
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-12
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2. A sanção sócioeducativa como compensação não patrimonial do dano
O instituto da responsabilidade civil no Brasil consiste na reparação ou compensação do dano patrimonial e/ou extrapatrimonial de forma exclusivamente patrimonial pelo ofensor. Na atualidade, o Direito Civil passa por um processo de se refundar em torno do respeito aos valores existenciais da pessoa, já que há uma sensível redução dos valores e da �
Publicado em: 2010
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3. Direitos e famílias: um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais
A presente dissertação tem por objetivo construir uma análise sobre os Direitos e as Famílias a partir de uma perspectiva interdisciplinar, na busca de delinear um comparativo entre os avanços sociais e sua recepção pelo sistema jurídico, fazendo um exame crítico da sua evolução e da (in)capacidade de operacionalização objetiva destas relações
Publicado em: 2006
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4. O direito de propriedade e a sua função social como meio de acesso à propriedade imóvel urbana: a concretude do direito fundamental à moradia
O presente trabalho ocupa-se de tratar do direito de propriedade e da função social da propriedade imóvel urbana e sua relação com o direito à moradia previsto no art.6, caput, da Constituição Federal.Partindo de conceitos do direito constitucional tais como o Estado democrático de direito, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais bus
Publicado em: 2003
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5. O conceito de soberania em Jean Bodin
O objetivo principal deste trabalho foi procurar constatar em que medida a distinção e articulação dos conceitos de governo e soberania, pensados por Bodin, encontram-se na origem das idéias de Estado e administração pública modernos. Levando em consideração os estudos realizados na área de teologia política medieval, aliados às pesquisas sobre
Publicado em: 2001