Descentralizacao Na Administracao Publica Brasil
Mostrando 1-12 de 43 artigos, teses e dissertações.
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1. Cultura organizacional e avanço do management na Marinha do Brasil
Este artigo debruça-se sobre o avanço do gerencialismo norte-americano e seus reflexos sobre a administração pública brasileira. Mais especificamente, o foco concentra-se na introdução da cultura do management por meio do novo sistema de custos, apresentado pelo Governo Federal como forma de subsidiar a tomada de decisão e alocação eficiente do gas
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2014-03
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2. Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros
O artigo busca analisar as características municipais que afetam a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, consequência do processo de descentralização educacional na década de 90. As informações foram extraídas da Prova Brasil, Censo Escolar, Finbra e STN para 2005. Empregamos um procedimento em três estágios, cujo primeiro
Estud. Econ.. Publicado em: 2013-06
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3. Conselhos municipais como canal de participaçãp pública : desafios para populações rurais na Amazônia : um estudo de caso sobre Juruti-PA.
Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o a
Publicado em: 29/11/2012
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4. O controle externo sobre as agências reguladoras de Estado: limites e (im)possibilidades
Com a criação das primeiras entidades reguladoras de infraestrutura, década de 90, surgiu uma nova maneira estratégica de o Estado atuar com intuito de melhorar a governança pública. O Estado brasileiro, que era responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social, buscou se redefinir frente ao modelo de entidades reguladoras que emergia. Em de
Publicado em: 09/12/2011
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5. Descentralização e desempenho no setor de saúde : um estudo empírico para os municípios brasileiros
Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos do processo de descentralização da gestão do serviço público de saúde, decorrente da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Emenda Constitucional nº 29, sobre o desempenho do setor. Foram utilizadas duas medidas de descentralização: um indicador de descentralização fiscal, que procura
Publicado em: 05/08/2011
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6. Gestão pública e a questão tributária : um estudo sobre o ISS e o IPTU nos municípios de São José dos Campos e Taubaté
As mudanças que ocorreram no sistema político, econômico e tributário brasileiro, em especial após a Constituição de 1988 fizeram com que a administração pública passasse a ser vista e tratada como "gestão pública", onde as ações são mensuradas através de resultados práticos. Com relação ao sistema tributário, a Constituição Federal de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2011
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7. Algumas perspectivas para análise da gestão da saúde no estado de São Paulo (Brasil)
O presente estudo visa refletir sobre as reformas efetuadas na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) ante as propostas teóricas de gestão. Realizou-se uma breve pesquisa bibliográfica, na base de dados Lilacs e Scielo. Selecionaram-se 22 fontes bibliográficas pertencentes ao período de 1993 a 2007. Os resultados mostraram que as principais
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-03
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8. Plano de ações articuladas : uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS
Este estudo apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela E-ducação, no Município de Gravataí, Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi analisar a im-plementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a instit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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9. O perfil dos diretores e da gestão de escolas públicas urbanas das capitais brasileiras: um estudo a partir do SAEB 2003 / The profile of the directors and of the management of the public and urban schools in brazilian capitals: a study from the SAEB 2003
O presente trabalho apresentou a evolução do conceito de administração escolar até chegar a gestão, os principais modelos de gestão escolar encontrados na literatura educacional, que podemos assim dizer: gestão participativa, compartilhada e democrática. Buscou compreender o perfil dos diretores e da gestão de escolas públicas e urbanas do Brasil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2010
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10. Gestão e eficácia do planejamento do desenvolvimento regional / Effectiveness of management and planning of regional development
A descentralização político-administrativa ocorrida no Brasil a partir da Constituição de 1988 ampliou a autonomia de decisão, o poder e o controle sobre os recursos e responsabilidades dos municípios. Por outro lado, a União e os Estados reduziram seu apoio aos programas de financiamentos e de assistência técnica municipais. Também são conhecida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2010
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11. Concessão de rodovias: modalidades e formas de remuneração do concessionário
O presente estudo tem por objetivo analisar o ressurgimento da concessão no Brasil no setor de infraestrutura rodoviária, a partir do início dos anos 90, seu alcance e características, identificando as modalidades de concessão aplicáveis à gestão da malha rodoviária e o regime jurídico da remuneração das concessionárias de rodovias. Para tanto,
Publicado em: 2010
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12. As interfaces dos Conselhos Escolares do Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa
As políticas de gestão da educação e as políticas de gestão escolar, nos últimos vinte anos, vêm ganhando papel de destaque nos debates, nas pesquisas e nos demais espaços públicos e sociais. A reforma da educação ocorrida nesse período reconheceu a escola como espaço privilegiado para materialização das políticas educativas e, por extensão
Publicado em: 2010