Descentralizacao Da Politica De Saude
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1. Desafios da saúde da população LGBTI+ no Brasil: uma análise do cenário por triangulação de métodos
Resumo Este artigo objetiva refletir sobre os desafios da saúde de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outras minorias sexuais e de gênero (LGBTI+) no cenário brasileiro atual. Baseado no método de triangulação, incluiu análise de políticas, pesquisa qualitativa sobre percepções de atores-chave do Sistema Ún
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Comissão Intergestores Regional como mecanismo de governança da política de saúde no Ceará
RESUMO Canais de pactuação intergovernamental são instâncias de fortalecimento da descentralização e regionalização no Sistema Único de Saúde. A descentralização apresenta-se como importante dispositivo para a produção do poder regional. O artigo tem por objetivo refletir sobre a importância da Comissão Intergestores Regional na governança d
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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3. Acordos de empréstimo para AIDS e a Política de Incentivo no Sistema Único de Saúde: avanços e lacunas
Resumo Introdução No Brasil, os acordos de empréstimo e a Política de Incentivo foram fundamentais para a gestão descentralizada da política de aids, entretanto poucos estudos avaliaram os seus efeitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo Analisar a implementação das ações programáticas em DST/Aids no país e no estado de São
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2021-03
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4. Capacidade de governo em Secretarias Municipais de Saúde
RESUMO A partir da descentralização da gestão Sistema Único de Saúde (SUS), surge a necessidade de se discutir a capacidade de governo, ou de gestão, no âmbito municipal, para a implementação dessa política. Este estudo objetiva analisar a capacidade de governo de Secretarias Municipais de Saúde em municípios baianos, tendo por base a experiênci
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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5. La experimentación pedagógica territorial y la democratización del sistema educativo. Lecciones del Plan Experimental de Educación Rural de San Carlos (1944–1947)
Resumo A democratização e a experiência descentralizada da mudança educacional baseada na educação experiencial é objeto de análise neste artigo. Integrou aspectos educacionais, culturais, de saúde, de participação da comunidade e contou com apoio estatal abrangente para beneficiar crianças e jovens de áreas rurais para contribuir com a superaç
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-03
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6. Descentralização e regionalização da política de saúde: abordagem histórico-comparada entre o Brasil e a Espanha
Resumo Este artigo aborda os processos de descentralização e regionalização da política de saúde no Brasil e na Espanha entre 1980 e 2015. Valendo-se de contribuições do institucionalismo histórico e do método histórico-comparado, o estudo foi desenvolvido a partir de três dimensões de análise: contexto estatal; trajetória e institucionalidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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7. Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos
Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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8. Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional
O objetivo do trabalho foi analisar a situação da descentralização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), criado no ano de 2006, pela Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Com base nos critérios de adesão ao SISAN, contidos no Decreto nº 7.272 de 25 de agosto de 2010, foram analisados os dados das pes
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 01/03/2018
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9. Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista
Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contex
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12
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10. Eleições e desempenho do governo local no Brasil
Resumo A Constituição Federal de 1988 introduziu um arranjo institucional complexo e inovador que não só restabeleceu direitos políticos e procedimentos democráticos, mas também reforçou a descentralização como uma diretriz fundamental às políticas públicas no Brasil. Como resultado, os municípios se tornaram atores fundamentais no processo de
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-12
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11. Financiamento federal da Vigilância Sanitária no Brasil de 2005 a 2012: análise da distribuição dos recursos
Resumo A Vigilância Sanitária realiza um conjunto de ações de prevenção de riscos à saúde relacionados ao consumo de produtos e à prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde. A realização das ações de Vigilância Sanitária depende fortemente da política de financiamento federal, que é indutora da sua descentralização. O
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-10
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12. Avaliação da implantação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil
RESUMO Com o objetivo de analisar a implantação, no Brasil, de alguns componentes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, no período compreendido entre 2004 e 2010, foi realizado um estudo de caso no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia. Além das estratégias, os seguintes componentes foram analisados: a seleçã
Saúde debate. Publicado em: 2017-09