Desapropriacao De Acoes
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1. Gentrificación en áreas patrimoniales latinoamericanas: cuestionamiento ético desde el caso de Cuenca, Ecuador
Resumo Nas últimas décadas, as áreas de patrimônio urbano da América Latina têm sido objeto de intervenções públicas e privadas para conservar seu patrimônio e aumentar sua atração turística. Essas ações desencadearam processos de gentrificação e desapropriação, cuja análise ética é abordada neste artigo por meio da construção de um q
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 23/09/2019
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2. THE VISUAL LANDSCAPE: AN IMPORTANT AND POORLY CONSERVED RESOURCE
Resumo A paisagem é o cenário para as atividades humanas e qualquer ação artificial afeta sua percepção. Os processos que geram perdas de paisagem estão aumentando em áreas urbanas e infraestrutura produtiva e serviços; a mudança de uso da terra rural em direção a monocultura e aumento de estruturas humanas no campo. Isto resultou em uma deterior
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-03
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3. Pela efetividade do trabalho decente no campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo
A presente dissertação analisa o problema do trabalho escravo contemporâneo no meio rural e defende a possibilidade do confisco de bens como mecanismo de combate a essa prática. Muito embora o ordenamento jurídico nacional apresente diferentes alternativas de enfrentamento ao crime previsto no art. 149 do Código Penal, a pesquisa mostrou a insuficiênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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4. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema / Rural labor analogous in Brazil of 21 st century: new contours of an old problem
O objeto da presente dissertação é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI. O ensaio tem por objetivo analisar o conceito, a caracterização e os mecanismos atualmente utilizados para combater esse fenômeno jurídico, social e econômico. Como dentre os principais entraves à erradicação do trabalho análogo ao de es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2010
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5. RELAÇÕES ENTRE ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM E COMUNIDADE LOCAL: CONFLITOS E COOPERAÇÃO / RELATIONSHIPS BETWEEN ECOLOGICAL STATION OF TAIM AND LOCAL COMMUNITY: CONFLICTS AND COOPERATION
A criação de áreas protegidas é uma das principais reivindicações históricas de movimentos preocupados com a conservação da natureza e também uma das principais estratégias adotadas pelos governos e entidades ambientais para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Os órgãos responsáveis pela criação e gestão das unidade
Publicado em: 2010
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6. O movimento "vistoria zero" e a resistência do patronato rural às políticas de assentamentos no Rio Grande do Sul
Neste artigo analisaremos o processo de constituição de um movimento de resistência do patronato rural às vistorias de imóveis rurais realizadas pelo Incra no estado do Rio Grande do Sul, buscando verificar os desdobramentos dessa ação na contraposição à implementação das políticas de assentamentos durante os anos de 1999 e 2002. Este movimento
Sociologias. Publicado em: 2009-12
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7. Direito real do compromissário comprador
O trabalho tem como foco central o direito real do compromissário comprador, assim tipificado pelo artigo 1.225, VII do Código Civil. A questão do registro do compromisso de compra e venda e a dificuldade de se distinguir seus efeitos reais dos pessoais têm gerado sérios debates, tanto no âmbito jurisprudencial como doutrinário. Por corresponder à ca
Publicado em: 2008
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8. Da ação de desapropriação por utilidade pública
São analisados aspectos relativos à ação de desapropriação por utilidade pública, tais como sua natureza, condições e elementos. A partir da linha dogmática de pesquisa, utiliza-se metodologia dialética. Apóia-se em fontes imediatas jurídico-formais de pesquisa documental (legislação, doutrina e jurisprudência). Visando a uma melhor identific
Publicado em: 2006
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9. O Posicionamento dos Tribunais Perante às Sociedades por Ações (1986-1997) / The Courts' Stance as Regards Corporations (1986-1997)
This case research and analysis aimed to identify (i) the main issues related to Brazilian corporations ("sociedades por ações") challenged in Courts during 1986 to 1997; (ii) Courts rationale about such issues and (iii) eventual decision tendencies. A "case brief" was made for each decision analyzed.
Publicado em: 24/11/2005