Democratico Popular
Mostrando 13-24 de 123 artigos, teses e dissertações.
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13. Campo comum de atuação dos profissionais da Estratégia Saúde da Família no Brasil: um cenário em construção
Este estudo objetiva sistematizar e analisar saberes e práticas que integram o campo comum de atuação das equipes multiprofissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF). Trata-se de estudo qualitativo, com construção das informações através de entrevistas abertas e oficinas de produção de conhecimento, com 23 profissionais da ESF e das residên
Physis. Publicado em: 2013-06
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14. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa
Os movimentos sociais ocorridos durante a década de 80 na busca por um Estado democrático aos serviços de saúde impulsionaram a modificação do modelo vigente de controle social da época que culminou com a criação do SUS a partir da Constituição Federativa de 1988. O objetivo deste texto é realizar uma análise deste modelo de participação popul
Saúde debate. Publicado em: 2013-03
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15. O caso da Viena Vermelha
O artigo apresenta uma análise da experiência democrática realizada na cidade de Viena entre os anos de 1919-1934. O experimento conhecido como Viena Vermelha, fundado com grande participação popular (em especial, das massas operárias organizadas fortemente pelo Partido Social Democrático Austríaco) sob a liderança do marxista austríaco Otto Bauer,
Lua Nova. Publicado em: 2013
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16. Democracia versus tecnocracia: apatia e participação em sociedades complexas
Discutimos no presente artigo a questão da apatia política em nossas democracias não do ponto de vista empírico, mas por meio da análise de vários discursos e modelos teóricos que resultam ser, respectivamente, "dominantes" e "antagônicos" tanto na academia quanto na própria esfera pública. A primeira oposição analisada é aquela entre o modelo c
Lua Nova. Publicado em: 2013
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17. O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
O objetivo deste trabalho centraliza-se na reflexão do exercício do direito político fundamental de iniciativa popular das leis prevista na Constituição brasileira de 1988. Para alcançar o significado desiderato constitucional, sob o prisma da cidadania, torna-se mister a perseguição do conceito de cidadão e a análise da iniciativa popular nas esfe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012
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18. Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos organizacionais, relacionais e discursivos / Social movements and participatory institutions: organizational, relational and discursive effects
Esta tese examina a relação entre movimentos sociais e instituições políticas no contexto democrático posterior a 1990. Especificamente, analisa os efeitos da inserção dos movimentos sociais em instituições participativas de políticas públicas sobre os padrões da ação coletiva, no que concerne às dimensões organizacional, relacional e discur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2012
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19. O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
O estudo proposto tem como objetivo central investigar de que maneira o processo justo consubstancia fundamento de legitimidade da função jurisdicional, de modo a expressar o resguardo da democracia, da cidadania e da soberania popular. Para tanto, em um primeiro momento, busca-se contextualizar a hipótese versada, mediante o estudo de aspectos globais re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2012
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20. Em busca da revolução brasileira: o democrático-popular como expressão político-programática da formação da classe trabalhadora no Brasil / In search of the "brazilian revolution"
Essa dissertação tem por objeto de estudo a intitulada Estratégia Democrático-Popular, compreendida como o principal debate tático-estratégico construído pela classe trabalhadora no Brasil após o fim da contrarrevolução burguesa e que segue hegemônica entre parte significativa de seus instrumentos coletivos até os dias de hoje. A conjuntura de su
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2012
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21. A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Seu objeto é o estudo da perda do mandato eletivo por força de decisão judicial eleitoral e tem como objetivo a análise do aparente conflito entre a vontade popular manifestada em favor de determinado candidato e a decisão judicial el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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22. A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes
O estudo pretende analisar o instituto da jurisdição sob a ótica do direito processual civil, procurando identificar quais seriam os limites jurídicos e políticos da atividade jurisdicional frente ao dogma da separação de poderes. Inicialmente, procura-se definir, a partir da revolução francesa, quais foram as características do Estado Liberal, tan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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23. Habitação social para além da sobrevivência: caso dos bairros Zango I e II em Luanda, Angola (2002- 2012)
O problema de pesquisa desta dissertação parte da promessa feita pelo governo de Angola em construir, no período dos anos 2008 a 2012, um milhão de habitações em nível nacional. Trata-se de um projeto de âmbito nacional, lançado no período da realização das eleições legislativas de 2008, em um cenário de destruição de 26 anos de guerra civil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/02/2012
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24. Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB
A participação popular constitui uma força social capaz de elencar prioridades e influir nos serviços públicos de saúde, impulsionando a formulação de políticas para a promoção da saúde como um direito, de forma equânime, democrática e participativa. A organização da representação popular em conselhos de saúde vem avançando desde sua gara
Saude soc.. Publicado em: 2012-12