Democratic
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25. Can International Organisations Be Democratic? A Reassessment
Resumo Este artigo defende uma abordagem conceitual para as OIs como poliarquias globais. Nosso argumento é duplo: em termos teóricos, OIs frequentemente atendem ao critério de coerência filosófica uma vez que suas estruturas são baseadas em regras de filiação e tomada de decisão que são compatíveis com aquelas encontradas em instituições democr
Contexto int.. Publicado em: 02/12/2019
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26. DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA? A ABORDAGEM DE TRUMP PARA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Resumo O artigo tem por objetivo identificar os traços da política da administração Donald Trump para o Tribunal Penal Internacional (TPI). A retomada de uma política hostil dirigida ao mecanismo - levada a cabo durante o segundo ano do governo de George W. Bush - é interpretada à luz de estudos anteriores que diagnosticaram um consenso entre governos
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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27. OS CAMINHOS POSSÍVEIS DE UM DESGOVERNO DIANTE DA PRÁTICA DA TORTURA: APONTAMENTOS E PERSPECTIVAS NUM CONTEXTO DE APOIO GOVERNAMENTAL A GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Resumo O artigo examina as possibilidades de adoção da tortura sistemática no Brasil após o resultado das eleições de 2019. O fato inédito na história do país, em que foi conduzido à Presidência da República um candidato sabidamente favorável à tortura, propõe desafios inéditos à pesquisa e à ação políticas no Brasil a partir de 2019. Ai
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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28. Brazilian Anthropology in times of intolerance: The challenges of confronting neoconservatism
Resumo Este artigo se propõe analisar os desafios da antropologia brasileira diante do contexto político atual, marcado pelo retrocesso, intolerância, repressão e censura diante de avanços democráticos anteriormente conquistados. Para isso reflete sobre diferentes dinâmicas no campo da antropologia, em diferentes conjunturas políticas no Brasil, nas
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 28/11/2019
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29. The spirit underneath: development, race and moral economy in Central Mozambique
Resumo Desde 2007, Tete, província central de Moçambique, passa por uma grande expansão econômica. Empresas multinacionais de mineração estão explorando um dos maiores - e praticamente intocados - depósitos de carvão do mundo. Liderados pela brasileira Vale, o bilionário e polêmico plano de investimento chamou a atenção de ONGs internacionais e
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 28/11/2019
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30. Lendo proposições: um olhar para o arquivo da produção nos campos Filosofia e Filosofia da Educação nos 30 anos da revista Pro-Posições
Resumo O artigo reúne e comenta a produção nos campos da Filosofia e da Filosofia da Educação publicada durante os 30 anos da revista Pro-Posições. Organiza em três blocos temáticos um conjunto de incidências temáticas que se faz presente, ao mesmo tempo, em três décadas de publicações. Na primeira década, de 1990 a 1999, destaca-se a temáti
Pro-Posições. Publicado em: 28/11/2019
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31. EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E DEMOCRACIA: JOHN DEWEY NOS MANUAIS DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E/OU PEDAGOGIA (BRASIL, SÉCULO XX)
Resumo Comunicação dos resultados de investigação no âmbito da História da Educação, particularmente na temática da História Disciplinar, cujo foco foram as ideias de John Dewey disseminadas em manuais de História da Educação e/ou Pedagogia, com autores estrangeiros, traduzidos e publicados no Brasil, entre 1939 e 2010, que tiveram ampla circula
Hist. Educ.. Publicado em: 25/11/2019
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32. Estratégias de Nomeações Ministeriais: entre a política e as políticas públicas
RESUMO Introdução: Os ministros são atores políticos centrais na elaboração e implementação de políticas públicas, defesa e representação política de grupos sociais e de interesse, aconselhamento e assessoramento dos chefes de governo, além de exercerem autoridade máxima no campo específico sob sua jurisdição para diversas demandas cotidia
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 25/11/2019
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33. O que Significa o Desmonte? Desmonte Do que e Para Quem?
Resumo O artigo tem como objetivo discutir o desmantelamento das políticas públicas, em específico, das políticas de saúde e da assistência social. A discussão situa-se no campo da Psicologia Social e inspira-se no pós-estruturalismo para análise desta problemática, tendo como questionamento norteador como se constitui o desmonte, considerando-o co
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 14/11/2019
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34. La iniciativa legislativa popular en América Latina - Un análisis comparado en clave axiológico-procedimental
Abstract The popular legislative initiative (PLI) is an institution that has gained ground in the last 30 years in Latin America. The analysis of this institution has been shared between constitutional law and political theory, but the demands of the latter, based on minimalist conceptions of direct democracy, have distorted, in a certain way, its normative-
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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35. Estado, democracia e corrupção: equações complexas
Resumo As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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36. A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Resumo Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019