Demandas Repetitivas
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1. As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto de lei n 8.046/2010
Este trabalho tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas, prevista nos artigos 930 a 941 do Projeto de novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei n 8.046/2010, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados. A economia de escala e a velocidade das transaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012
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2. O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos / The new profile of protection of homogeneous individual rights
A dissertação tem por objeto a análise das novas formas de tratamento processual dos direitos individuais homogêneos, os quais frequentemente dão ensejo à propositura de ações repetitivas, especialmente a partir da tendência pela adoção de procedimentos de agregação de ações em alguns países. Assim, analisam-se as ações-teste estabelecidas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2012
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3. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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4. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, SUAS FORMAS DE EXPRESSÃO E AS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA VIDA
É através do trabalho que nos reconhecemos, que descobrimos nossas potencialidades, que amadurecemos com a valorização perante os pares, que reforçamos a nossa dignidade e temos a garantia de inserção no círculo social. O trabalho pode ser considerado como fonte de prazer ou de sofrimento e um dos fenômenos que se torna sofrimento no mundo do trabal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
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5. Tarefas repetitivas sob pressão temporal: os distúrbios musculoesqueléticos e o trabalho industrial
Realizou-se estudo ergonômico a fim de caracterizar as tarefas repetitivas e as demandas psicossociais no trabalho industrial em empresa do ramo plástico da Região Metropolitana de Salvador (BA). Realizaram-se observações globais das tarefas nas primeiras visitas à empresa, visando conhecer a organização geral, o funcionamento da produção e os dete
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-05
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6. Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas / Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas
A morosidade processual desde há muito se constitui numa preocupação dos operadores do direito. A fim de pôr fim a tal problemática, o constituinte brasileiro, através da emenda 45/04, elevou (expressamente) o princípio da Brevidade Processual a status constitucional. A partir dessa emenda foi iniciada a denominada Reforma do Judiciário, a qual foi r
Publicado em: 2010
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7. Antecipação de tutela sem o requisito da urgência em ações repetitivas / Anticipazione della tutela giurisdizionale sensa periculum in mora nelle domande repetitive
O art. 285-A do Código de Processo Civil, inserido pela Lei 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, incorporou ao sistema jurídico brasileiro a sentença de improcedência prima facie para a rápida solução de demandas, cuja inviabilidade é apurada liminarmente, porque repetem situação litigiosa já examinada em demandas anteriores julgadas improcedentes n
Publicado em: 2009
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8. Desenvolvimento de marcadores moleculares microssatelites, mapeamento genetico e mapeamento de caracteristicas qualitativas em feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.) / Development of microsatellite markers, genetic mapping and qualitative characteristcs mapping in common bean (Phaseolus vulgaris L.)
O melhoramento genetico do feijoeiro busca responder ou atender demandas especificas dos produtores. Um cultivar de feijoeiro deve atender as caracteristicas de produtividade, de resistencia as principais doencas da cultura, e de qualidade tecnologicas, tais como tempo de cozimento, qualidades nutricionais e tipo de caldo. A escolha de criterios racionais e
Publicado em: 2009