Declaracao Universal Sobre Bioetica E Direitos Humanos
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13. Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
O estudo analisa a opinião de juízes, médicos, psicólogos, membros de Comitê de Ética em Pesquisa, familiares de deficientes intelectuais e público em geral, sobre a esterilização de deficientes intelectuais, que consta na Lei n° 9.263, de 23 de janeiro de 1996. Os dados foram analisados sob a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Human
Saúde debate. Publicado em: 2015-09
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14. Desigualdade, bioética e Direitos Humanos
Este artigo tem como objetivo salientar o papel da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) como a recomendação teórico-normativa mais adequada na proposição de aportes reflexivos e prescritivos sobre o atual contexto de desigualdade, particularmente em saúde. O estudo envolveu revisão bibliográfica e documental acerca da des
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-08
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15. Estudo crítico do princípio de benefício e dano
Benefício e dano são elementos essenciais em toda ponderação de natureza bioética. A prevenção de danos está presente no juramento de Hipócrates como preocupação central. O objetivo deste artigo é analisar criticamente o princípio de maximizar benefício e minimizar dano, tendo como ponto de partida o artigo da Declaração Universal sobre Bioé
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-04
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16. Comunicação como ferramenta para divulgar e promover a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) é um dos pilares que pautam a agenda biotecnocientífica mundial do século XXI. O documento é insuficientemente conhecido em âmbito nacional e internacional, tanto pela população como pela comunidade acadêmica. Para que seu conteúdo seja assimilado é indispensável a adoção de est
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-04
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17. Leitura bioética do princípio de não discriminação e não estigmatização
O presente estudo objetiva realizar, na perspectiva da bioética, uma leitura analítica do artigo 11 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da UNESCO, segundo o qual: “Nenhum indivíduo ou grupo deve ser discriminado ou estigmatizado por qualquer razão, o que constitui violação à dignidade humana, aos direitos humanos e �
Saude soc.. Publicado em: 2014-03
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18. Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos
Este estudo visa sustentar teoricamente que os direitos humanos devem ser o referencial ético fundamental da ética em pesquisa. Para tanto, dividiu-se a abordagem da interconexão entre o referencial dos direitos humanos e a ética em pesquisa em três fases: a primeira, marcada pela instituição dos princípios de Nüremberg; a segunda, pela hegemonia da
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-12
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19. Emancipação na luta pela equidade em pesquisas com seres humanos
Este artigo apresenta como estudo de caso os aspectos mais controversos de pesquisa conduzida na Guate mala (1946-1948), patrocinada pelo Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos e envolvendo participantes infectados intencionalmente pelo Treponema pallidum. Analisando as alterações de 2008 na Declaração de Helsinque e a ainda pequena adesão a out
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-04
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20. Interface entre bioética e direitos humanos : perspectiva teórica, institucional e normativa
Esta tese teve como objetivo central a análise da interface entre Bioética e Direitos Humanos a partir da adoção de dois pressupostos teóricos: a Bioética é um campo do conhecimento que pode ser compreendido de três modos: teórico, institucional e normativo; assim como os Direitos Humanos consistem em exigências éticas positivadas e universais. O
Publicado em: 2010
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21. A bioética no estado brasileiro : situação atual e perspectivas futuras / Bioethics and the Brazilian State: present view and future perspectives
O início formal da bioética no Brasil foi tardio, tendo acontecido somente nos anos 1990. Com relação a atividades públicas propostas pelo Estado e relacionadas com a bioética, podem ser citadas como referência a criação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP) (1996) e a Comissão Técnica Nacional de Biosseguran
Publicado em: 2009