Debates Parlamentares
Mostrando 13-24 de 43 artigos, teses e dissertações.
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13. A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015
Resumo Este artigo aborda o debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015 a partir de levantamento de proposições legislativas e de discursos usando o mecanismo de busca do portal da Câmara. Os resultados principais foram os discursos de denúncia contra a Parada LGBT em São Paulo, em 2015; proposições contrárias a duas resoluções
Cad. Pagu. Publicado em: 18/12/2017
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14. O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827). Uma reavaliação
RESUMO O presente artigo discute a criação das primeiras academias de direito no país, fruto de um rico debate realizado em dois períodos da primeira década pós-independência: em 1823, na Assembleia Constituinte, e em 1826-1827, na Assembleia Geral. O objeto se concentra nos debates parlamentares dos quais resultou a Lei de 11 de agosto de 1827. O pri
Varia hist.. Publicado em: 2017-08
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15. Debates Parlamentares em Portugal de 1821 a 1910: identificação de fontes para a História da Enfermagem
Resumo A história da enfermagem em Portugal, necessita de estudos de aprofundamento, rigorosamente alicerçados em fontes. Em particular os que podem contribuir para a compreensão do processo de invisibilidade/visibilidade da enfermagem portuguesa. Objetivo: Interpretar as fontes históricas disponíveis nos diários das sessões das câmaras de represent
Esc. Anna Nery. Publicado em: 16/01/2017
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16. O Partido Conservador e a educação literária no Império brasileiro (1841-1863)
Resumo A centralização do sistema de instrução pública no Brasil oitocentista, correspondente a um processo de centralização das principais instituições públicas do país, resultou de vitórias parlamentares dos Saquaremas, como eram chamados os ilustres representantes do Partido Conservador. Desde 1837, quando Bernardo Pereira de Vasconcelos (1795
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2015-12
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17. Migração e crime: a Lei 6.815, de 1980
Resumo O artigo analisa o debate e as circunstâncias do envio ao Congresso Nacional, em 1980, do projeto de lei que seria sancionado como Lei 6.815, de 1980 (Estatuto do Estrangeiro). Num contexto de ditadura militar, em plena vigência da Guerra Fria, da Operação Condor e da Lei de Segurança Nacional, o texto enviado pelo General João Batista Figueired
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-12
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18. Necropolíticas trans*: Lei de Identidade de Gênero na Argentina
Em 9 de maio de 2012, o Senado argentino converteu em lei o que fora um longo processo coletivo impulsionado pelo ativismo trans*, a chamada Lei de Reconhecimento da Identidade de Gênero. A Lei de Identidade de Gênero (LIDG) significou uma grande contribuição de escala internacional em matéria de direitos sexuais e civis e, em particular, em matéria de
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2015-08
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19. A emancipação negociada: os debates sobre a criação da província do Paraná e o sistema representativo imperial, 1843
A criação de novas unidades administrativas no Brasil Império raramente é utilizada como ferramenta para se entender a dinâmica político-econômica do período. Entretanto, a análise dos documentos produzidos pelos ricos debates parlamentares em torno desse tema demonstra que essa prática precisa ser revista, uma vez que a reorganização do territó
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2015-06
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20. Trajetórias de Multinotabilidades: Reconfigurações Históricas e Condicionantes Sociais das Inscrições Políticas e Culturais de Parlamentares Brasileiros
O artigo discute os condicionantes da afirmação de parlamentares, indissocia-velmente em domínios do poder político e da produção cultural no Brasil. Para a apreensão de lógicas e práticas que presidem a ocupação de posições variadas e relativamente bem alocadas no Parlamento, em universidades, nas burocracias estatais, na mídia, em instâncias
Dados. Publicado em: 2015-06
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21. A agenda da reforma política no Brasil: autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010)
O tema da reforma política tem ocupado espaço importante nos debates políticos, seja na academia, na mídia ou entre as elites parlamentares brasileiras. Apesar disso, não se têm um inventário das propostas de mudança que permita avaliar quais temas têm ganhado e quais têm perdido espaço no debate sobre a reforma das instituições políticas no pa
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2015-04
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22. Os partidos de direita e o debate sobre as estratégias anticomunistas (Brasil e Chile, 1945-1950)
Este artigo analisa alguns dos processos políticos e legislativos desenvolvidos no Brasil e no Chile entre 1945 e 1950 que formaram parte do ingresso da lógica da Guerra Fria e o uso de dispositivos legais e repressivos devotados a excluir o Partido Comunista da vida política nacional. Em um tempo muito curto foi aprovada a "Lei de Defesa da Democracia" n
Varia hist.. Publicado em: 2014-04
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23. Educação, classe, gênero e voto no Brasil imperial: Lei Saraiva - 1881¹
Este trabalho trata da reforma eleitoral de introdução do voto direto no Brasil, conhecida como Lei Saraiva (1881), quase no final do Império. Focaliza duas questões que se entrecruzam: a de como os liberais brasileiros se posicionaram acerca do acesso da classe trabalhadora, dos analfabetos e das mulheres ao voto; e aquela do uso que os parlamentares li
Educ. rev.. Publicado em: 2013-12
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24. A educação nos anais da Constituinte Republicana do Estado do Paraná - 1892
Este trabalho analisa, com ênfase na questão da educação, o debate constituinte que precedeu a aprovação da Constituição Estadual do Estado do Paraná de 1892, que se desdobrou em um conjunto de leis com o intuito de traçar as políticas educacionais. Na leitura dos anais do Congresso Constituinte, no qual se reuniram 31 deputados, por um período d
Educ. rev.. Publicado em: 2013-09