Dano Ambiental
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37. Efeitos da exposição a agrotóxicos sobre o sistema auditivo periférico e central: uma revisão sistemática
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as intoxicações agudas por agrotóxicos são da ordem de 3 milhões anuais, com 2,1 milhões de casos só nos países em desenvolvimento. Na última década, no Brasil, o uso de agrotóxicos assumiu proporções assustadoras. Entre 20012008 a venda desses produtos saltou, quando o país alcançou a posição
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2013-08
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38. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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39. Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
O presente estudo aborda a questão do meio ambiente, ecologicamente equilibrado, enquanto direito fundamental e analisa a proteção a ele conferida por meio da Ação Civil Pública. Mesmo com os avanços da legislação brasileira em matéria de proteção ao meio ambiente, é necessário analisar se, efetivamente, a Ação Civil Pública tem alcançado s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2012
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40. Juridicidade do dano ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil
O presente texto objetiva comentar a condução do processo brasileiro de exploração do petróleo na região do Pré-Sal e a aplicação da teoria da sociedade de risco desenvolvida por Ulrich Beck em 1986 na Alemanha, abordando a mundialização dos problemas ecológicos, a crise ambiental, a juridicidade do dano ambiental, as características da responsa
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-12
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41. Herbivoria entre habitats em uma árvore neotropical Cnidoscolus quercifolius Polh. em uma floresta estacional decidual
Nosso objetivo foi identificar os padrões de herbivoria de duas guildas de insetos herbívoros associadas à Cnidoscolus quercifolius, em uma floresta estacional seca do nordeste do Brasil. Foram amostrados quatro diferentes habitats: (1) borda florestal; (2) mésico (próximo a uma fonte de água perene); (3) interior florestal, e (4) rupestre. O habitat b
Braz. J. Biol.. Publicado em: 2012-08
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42. Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Constituição Federal de 1988 é um divisor de águas ao assumir-se como Constituição Ambiental, provocando uma ruptura em relação ao conceito de responsabilidade civil. Partindo de uma abordagem qualitativa, dialética e jurisprudencial, este artigo analisa o Princípio Responsabilidade desenvolvido por hans jonas e realiza um diálogo com o instituto
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-06
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43. A competência administrativa para o licenciamento ambiental na Lei Complementar nº 140/2011
O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar as mudanças que Lei Complementar nº 140 de 2011 produziu na competência administrativa para licenciar. Analisei a definição da competência administrativa e o seu impacto na competência jurisdicional, incluindo uma análise da insegurança jurídica para os empreendedores durante a vigência
Publicado em: 2012
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44. Assinaturas tafonômicas em bibalves marinhos recentes na costa do Brasil e seu significado paleoambiental.
Restos de moluscos acumulados na superfície do sedimento marinho (i.e., assembleias mortas, retrabalhadas ou não) podem ser os principais testemunhos do efeito de fatores ambientais (oceanográficos, sedimentares, climáticos) sobre o modo como os moluscos fósseis são preservados. Ou seja, o quanto o meio ambiente é responsável pela fossilização de r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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45. Avaliação dos efeitos neurotóxicos induzidos por benzo(a)pireno sobre parâmetros comportamentais e bioquímicos
Benzo[a]pireno (BaP) é um contaminante ambiental formado durante a combustão incompleta ou pirólise de material orgânico. O papel do BaP como um potente agente mutagênico e carcinogênico está bem definido, no entanto, poucos estudos foram publicados relacionados aos efeitos neurotóxicos provocados por este composto. Devido a presença de BaP como con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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46. Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais / Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais
O papel do Estudo de Impacto Ambiental, EIA e de outros pareceres técnicos inerentes ao meio ambiente, assumem relevância, paulatinamente, no cenário ambiental brasileiro. Inserem-se no mundo jurídico trazendo elementos necessários para o fomento de ações judiciais e fundamentação das decisões que envolvem danos ambientais, no estudo em questão, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2011
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47. Responsabilidade pós-consumo e resíduos sólidos na sociedade contemporânea: desafios e limites ao poder econômico
O modo de produção capitalista e o aumento populacional têm contribuído para a geração de resíduos, muitos de alta complexidade e em grande escala. Diante disso há necessidade da imposição de limites ao Poder Econômico e de regulação da atividade de produção e consumo por parte do Estado. O presente trabalho teve como objetivo analisar a probl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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48. Tolerância de Brassica juncea ao arsênio e seu potencial para a fitoestabilização de solos contaminados / Tolerance of Brassica juncea and its potential for phytostabilization of arsenic-contaminated soils
O arsênio é considerado o elemento mais perigoso para a saúde humana. Fitorremediação é uma importante tecnologia para amenizar o efeito antropogênico na contaminação ambiental, mas para o seu sucesso é necessário a compreensão detalhada dos mecanismos de tolerância de metais pesados, objetivo deste trabalho. A espécie escolhida foi a Brassica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011