Crise Entre Poderes
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
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1. COVID-19 na África: uma análise comparativa das primeiras políticas de resposta
Resumo A pandemia da COVID-19 causou grande turbulência em todo o mundo. Entre os países africanos pode-se perceber semelhanças e diferenças tanto em relação a natureza do surto como nas respostas políticas implementadas. Esse artigo discute essas respostas e reflete sobre sua eficácia como estratégia de contenção da pandemia. Especulamos as razõ
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-02
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2. Gretchen Helmke: tudo vai bem? Crises entre os Poderes na América Latina
Resumo A resenha apresenta um modelo alternativo para explicar as recorrentes crises entre os Poderes de Estado na América Latina após a “terceira onda da democracia”. Inspirado em teorias sobre guerras entre nações, Gretchen Helmke, autora de Institutions on the edge: the origins and consequences of inter-branch crises in Latin America, demonstra qu
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-12
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3. Lições a partir do PAH em um contexto politico volátil: movimentos sociais entre restauração e ruptura
Resumo O movimento contrário aos despejos na Espanha (Plataforma de Afectados por Hipoteca, PAH) está, entre outros, na linha de frente da resposta social à crise e aos seus efeitos. Gera uma ampla gama de práticas contra-hegemônicas e conforma um novo sentido comum de ruptura, que reflete os interesses antagônicos e irreconciliáveis entre as elites e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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4. Poder, meios de comunicação de massas e esfera pública na democracia constitucional
Este trabalho pretende analisar a relação entre a crise do Estado e o surgimento de poderes paralelos não regulados, com ênfase nos meios de comunicação de massas. Explicar-se-á o fenômeno de desintegração da opinião pública pelos meios de comunicação de massas. Será ressaltada a necessidade de regulamentação dos poderes midiáticos, em espe
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-07
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5. Uma avaliação do ordenamento territorial no processo de planejamento governamental: estudo do Rio de Janeiro / An assessment of the government territorial in the planning process: study of Rio de Janeiro
Esta tese avalia o ordenamento territorial urbano no planejamento da metrópole do Rio de Janeiro e de sua região de influência. O ordenamento territorial implica estabelecer conexões complexas e por vezes inusitadas. Envolto em numerosos conflitos políticos, o ordenamento territorial urbano carioca conjuga o impasse entre as expectativas da sociedade qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/03/2012
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6. Repercussão geral das questões constitucionais / General impact of the constitutional issues
A Emenda Constitucional n 45/2004 incluiu entre os pressupostos de admissibilidade dos recursos extraordinários a exigência da repercussão geral das questões constitucionais, regulada por alterações havidas no Código de Processo Civil e no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Este é o objeto de estudo da presente tese. O primeiro capítulo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2011
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7. Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo
A presente dissertação conclui um ciclo de estudos cujo objeto girou em torno do ativismo judicial. Teve início em 2009 com o ingresso do autor no Programa de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia e tem como ápice a defesa desta dissertação. Sob o aspecto metodológico, utilizou-
Publicado em: 2010
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8. Renovação e reorganização profissional em tempo de crise, farmacêuticos e veterinários durante a gripe de 1918-1919 na Espanha
Neste trabalho se estuda o papel que os farmacêuticos e veterinários espanhóis representaram durante a epidemia de gripe de 1918-1919, e se avalia em que medida esta crise sanitária se constituiu em um elemento dinamizador do processo de renovação e reorganização profissional dos sanitaristas na EspanhaO estudo mostra como uma parte dos farmacêutico
Varia Historia. Publicado em: 2009-12
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9. A cidade de papel : a epidemia de peste bubônica e as críticas em torno da saúde pública na cidade do Rio Grande (1903-1904)
Na presente tese foi analisada a postura do governo municipal do Rio Grande e do Estado frente às incisivas críticas do jornal Echo do Sul ao descaso dos poderes públicos para com a necessidade de implantação das políticas de higiene e saúde, em meio à epidemia de peste bubônica que assolou a cidade entre os anos de 1903-1904. Notou-se que o process
Publicado em: 2009
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10. Legality and authority: the implantation of Republic in Pernambuco (1889-1893) / Legalidade e autoridade : a implantaÃÃo da RepÃblica no Estado de Pernambuco (1889-1893) / Legalidade e autoridade : a implantaÃÃo da RepÃblica no Estado de Pernambuco (1889-1893) / Legality and authority: the implantation of Republic in Pernambuco (1889-1893)
Legalidade e autoridade: a implantaÃÃo da RepÃblica em Pernambuco (1889-1893) Ã um trabalho que tem por objetivo analisar a produÃÃo discursiva da lideranÃa polÃtica pernambucana, especialmente nas falas parlamentares e nos jornais locais, durante a transiÃÃo de regimes polÃticos no Brasil, em 1889; na construÃÃo da legalidade (aqui entendida co
Publicado em: 2009
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11. Estado de Direito versus Estado de ExceÃÃo: AnÃlise das Matrizes na RepÃblica de Weimar e dos debates Norte-Americanos PÃs-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais.
Busca-se delinear as relaÃÃes do Estado de Direito inserido em situaÃÃes de crise com a teoria dos direitos fundamentais. No mundo que vivencia ameaÃas terroristas, a bandeira da seguranÃa desponta como forma de justificar a exacerbaÃÃo dos poderes estatais. PorÃm, o limite entre um estado de exceÃÃo e um estado autoritÃrio à Ãnfimo. Daà porqu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/09/2008
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12. Judicialização da política no Brasil e moderação do poder
Esta dissertação estuda as transformações do Estado a partir da incorporação da função judicial como Poder no processo político moderno, sob o influxo do liberalismo construído no pensamento político da resistência ao poder e da afirmação da independência do juiz para interpretar a Constituição e controlar os demais Poderes. O estudo enfatiz
Publicado em: 2008