Criminology
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13. Criminalidade, violência e desenvolvimento no Rio Grande do Sul
The main subject of this dissertation consists of exploring the relation among criminality, violence and development, through determinants factors of the violence. It is worth noting that violence and criminality have been studied by different sciences, among these sciences, Sociology, Criminology, Psychiatry, Law and Economics. In this work, the definition
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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14. A teoria criminológica do labelling approach e as medidas socioeducativas / The criminological theory of labelling approach and the social education measures.
A presente dissertação ocupa-se do estudo da teoria criminológica da rotulação social e do sistema de justiça juvenil visando, ao final, a aproximar essas duas esferas de conhecimento e verificar a assertividade das lições emanadas da mencionada teorização no tocante à aplicação e a execução das medidas socioeducativas. O caminho criminológic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2010
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15. MUSEUM OF NEWS: DISCOURSES OF THE SOCIAL DEFENSE IDEOLOGY IN THE JUDICIAL DECISIONS IN THIS BEGINNING OF THE XXI CENTURY / MUSEU DE NOVIDADES: DISCURSOS DA IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS NESTE INÍCIO DE SÉCULO XXI
O presente trabalho investiga a hipótese de que o Direito Processual Penal, quando de sua instrumentalização na prática diária dos Tribunais, estaria com sua função, ao menos a declarada, de instrumento de defesa do acusado, suas liberdade e autonomia, e de resolução do conflito penal com vistas à produção da paz e do entendimento, desvirtuada pa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2010
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16. Criminology and Human Nature: Possible Contributions of Evolutionary Psychology for the study of criminality / Criminologia e natureza humana: possíveis contribuições da psicologia evolucionista para o estudo da criminalidade
A história das teorias criminológicas foi marcada pela constante dicotomia natureza x cultura, oscilando o pêndulo ora para o lado da natureza, como foi o caso do positivismo, ora para o lado da cultura, como são as teorias sociológicas. Recentemente, no entanto, as ciências naturais vêm se deparando com o rápido desenvolvimento de algumas disciplina
Publicado em: 2010
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17. Justiça restaurativa como política pública alternativa ao sistema penal: possibilidade e viabilidade
The investigation of the research focuses on the possibility of restorative justice as an alternative to use of deprivation of liberty, and therefore also to its own penal system. The object defined within this theme is the state public policy for dealing with the "crime", to be verified from the perspective of Critical Criminology, challenging the legitimiz
Publicado em: 2009
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18. Evolução do DSM quanto ao critério categorial de diagnóstico para o distúrbio da personalidade antissocial
OBJETIVO: Realizar um breve percurso sobre o desenvolvimento conceitual de um dos construtos psicológicos de maior evidência nos dias atuais, a saber: o transtorno de personalidade antissocial (TPAS). Especificamente, esse percurso se realiza no sistema categórico proposto pela Associação Americana de Psiquiatria (APA), o Manual Diagnóstico e Estatíst
Jornal Brasileiro de Psiquiatria. Publicado em: 2009
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19. Entre números, cálculos e humanidade : o princípio constitucional da individualização da pena e o mito da punição humanizada
Esta dissertação trata do princípio constitucional da individualização da pena como expressão do mito moderno da punição humanizada. Busca demonstrar que, apesar de se apresentar como direito fundamental, a individualização da pena configura uma tentativa de conferir legitimidade ao irracional ato de castigar. Mediante a utilização de números, c
Publicado em: 2009
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20. Justiça restaurativa : sua aplicabilidade nos delitos econômicos
This paper presents a study about a new mechanism of social pacification, aiming at describing the principles on which the imposition of penalties is based and, above all, to emphasize the need to adjust new paradigms to today‟s social and economic changes. The current retributive model has not proven itself satisfactory, as shown in innumerous studies
Publicado em: 2009
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21. Guardiões da desordem : discurso e poder entre juristas e criminólogos em Porto Alegre (1890-1940)
Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar
Publicado em: 2009
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22. Evaluation of DNA quality obtained from stored human saliva and its applicability in forensic identification in Forensic Dentistry / Avaliação da qualidade do DNA obtido de saliva humana armazenada e sua aplicabilidade na identificação forense em odontologia legal
The saliva can be used as efficient DNA source for human identification techniques in which they are accepted as forensic proof, being the superlative professionals opinion for the sentence formulation. This material can be collected in a painless and noninvasive way and it is used even when stored in different conditions. This paper aims at evaluating DNA q
Publicado em: 2009
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23. Arbítrio, criminalização e seletividade: uma análise do abuso de autoridade sob as perspectivas criminológica e dogmática
This dissertation is linked to the line of research Production and Application of the Law and the project Criminal Policy and the Production of Law of the University of Vale do Itajaí UNIVALI, in the State of Santa Catarina. It examines certain aspects of Brazilian Federal Law No. 4898/65, specifically, the part which criminalizes conducts that affect human
Publicado em: 2008
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24. A face criminosa: O neolombrosianismo no Recife da dÃcada de 1930
According to the motto that there would be no crime, but only born criminals, the Criminal Anthropology has consolidated itself as scientific current in the end of the XIX century. Elaborated by the doctor Cesare Lombroso, the theory used to advocate the idea of the human biological pre disposition to the anti-social behavior, which he named as born criminal
Publicado em: 2008