Crimes Omissivos
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1. Teoria dos crimes omissivos / Theory of omissive crimes
O trabalho está voltado à elaboração de uma teoria dos crimes omissivos, com o sentido de obter uma limitação de sua expansão. Para alcançar esse objetivo, são postas em discussão todas as concepções do crime omissivo, tanto no aspecto dogmático quanto de política criminal. Na primeira parte, estão apresentados os problemas práticos da omiss�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/12/2011
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2. Concurso de pessoas nos crimes omissos
O presente trabalho trata da análise da existência do concurso de agentes nos crimes omissivos. Depois de verificar a evolução histórica dos crimes omissivos e do concurso de pessoas na legislação pátria (Código Criminal do Império de 1830, Código Penal de 1890, Código Penal de 1940 e a reforma penal de 1984) e constatar o tratamento diferenciado
Publicado em: 2005
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3. Teoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal Brasileiro
Esta Tese comenta o comportamento humano sob a ótica do direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre estas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada como o mais importante estudo da ciência jurídico-penal européia desde o finalismo e o naturalismo jurídico
Publicado em: 2005