Crimes Ambientais
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13. Os impactos do agronegócio dos agrocombustíveis sobre o campesinato dem Goiás
A presente pesquisa versa sobre os impactos causados pelo agronegócio dos agrocombustíveis sobre o campesinato no estado de Goiás. É na etapa agrícola, na produção da cana-de-açúcar, que são mais visíveis as características capitalistas desta atividade econômica, os danos sócio-ambientais que causa e suas contradições. O capitalismo, a partir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/06/2011
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14. Conservation of the environment, criminalization and perception of the society / Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente po
Publicado em: 2010
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15. Crimes Ambientais: responsabilidade na salvaguarda do meio ambiente
As sociedades humanas ao se apropriarem e extraírem os recursos naturais, ao acrescentarem e acumularem detritos intensificadamente vem comprometendo profundamente o meio ambiente, danificando a atmosfera, a terra e, principalmente, a água. Danos ambientais tipificados como crimes ambientais pela Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais. Esta pesquisa objeti
Publicado em: 2009
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16. ENVIRONMENTAL CRIME DIAGNOSIS AND PREVENTIVE ACTIVITIES WITHIN THE 2 ENVIRONMENTAL BATTALION OF BRIGADA MILITAR AREA OF ACTION / DIAGNÓSTICO DOS CRIMES AMBIENTAIS E AÇÕES DE PREVENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 2 BATALHÃO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR
Today, when information plays a role ever more relevant, there is much discussion about the environmental crisis and the urgent need for a change in the human attitude towards our environment, and hence, ourselves. A part of humankind is becoming aware of the necessity to preserve the natural environment, in order to stop the destruction of its own species.
Publicado em: 2009
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17. O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
O Estado Constitucional, ao articular direito e política, aciona uma relação complexa em que a política fornece efetividade ao direito e desse recebe legitimidade como reciprocidade entresistêmica. A presente tese centra-se nesse complexo na materialidade da aplicação do direito ambiental constitucional através de políticas públicas ambientais no �
Publicado em: 2009
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18. Efficacy and legitimacy of the environmental crime law: the case of the district of Ponte Nova-MG small farms / Eficácia e legitimidade da lei de crimes ambientais: o caso da pequena agricultura na Comarca de Ponte Nova-MG
This work proposes the investigation and scientific analysis of the concrete implications of applying the norms of the (so called) Environmental Crime Law on the social and economic conditions of family farmers. When using as empirical reference the legal processes being evaluated at the District of Ponte Nova, Minas Gerais, which are supported by the Federa
Publicado em: 2008
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19. Reforma agrária e preço justo : a indenização na desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário / João Paulo de Faria Santos
The following study discusses the theme of the fair price to be paid in indemnification for expropriation with social interest for the purposes of land reform. It reminds the collapse of the property speech from the Brazilian Empire in the nineteenth century, where Joaquim Nabuco, under the mantle of the abolitionist movement, brings the argument that nation
Publicado em: 2008
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20. Considerations on the penal liability of business organizations in environmental crimes as an instrument to protect common rights / Reflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais como instrumento de proteção dos direitos difusos
After years o the validity of the Law 9.605/98, that deals with environmental crimes, already in the XXI century, it is important to reflect about the penal responsibility of the legal entity, in the environmental crimes as instrument of protection of the diffused rights, once that the society faces fast changes, in which so far unthinkable questions show up
Publicado em: 2008
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21. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
O presente estudo busca analisar tanto o contexto em que vivemos, os reflexos que os avanços tecnológicos já percebidos ensejam no tratamento e na compreensão do direito penal ambiental, como as dificuldades que decorrem do reconhecimento do direito penal enquanto fruto de uma racionalidade técnico-instrumental que passa a exigir a sua superação em ra
Publicado em: 2008
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22. ANALYSIS OF ANTROPIC INTERVENTIONS IN THE MANGROVE OF THE CACHOEIRA RIVER, ILHÉUS, BAHIA, BRAZIL. / ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES ANTRÓPICAS NO MANGUEZAL DO RIO CACHOEIRA, ILHÉUS, BAHIA
O manguezal do Rio Cachoeira é o mais extenso do município de Ilhéus, Bahia. Possui em seus limites espaços urbanos, rurais e periurbanos, os quais geram impactos das mais variadas formas. Com o intuito de caracterizar esse manguezal, buscando correlações com a dinâmica espacial, sua estrutura e parâmetros estabelecidos, e suas relações com os tens
Publicado em: 2008
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23. ANALYSIS OF ANTROPIC INTERVENTIONS IN THE MANGROVE OF THE CACHOEIRA RIVER, ILHÉUS, BAHIA, BRAZIL. / ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES ANTRÓPICAS NO MANGUEZAL DO RIO CACHOEIRA, ILHÉUS, BAHIA
O manguezal do Rio Cachoeira é o mais extenso do município de Ilhéus, Bahia. Possui em seus limites espaços urbanos, rurais e periurbanos, os quais geram impactos das mais variadas formas. Com o intuito de caracterizar esse manguezal, buscando correlações com a dinâmica espacial, sua estrutura e parâmetros estabelecidos, e suas relações com os tens
Publicado em: 2008
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24. Penas restritivas de direitos
A pena de prisão, sobretudo como tem sido aplicada, fere a dignidade da pessoa humana, além de não promover a ressocialização dos deliquentes. É exagerado, contudo, afirmar sua falência, pois, em relação a criminosos perigosos, cuja segregação da sociedade é necessária, inexiste substitutivo penal conhecido para o cárcere. Para os demais casos,
Publicado em: 2008