Crime Patrimonial
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1. Le cause degli errori giudiziari e i meccanismi di prevenzione e riparazione delle condanne e imputazioni ingiuste
Abstract The paper aims to investigate the multiple factors, including institutional ones, that give rise to judicial errors originate, considered inescapable elements of any trial system. In addition to analysing the influence that the criminal process through the media can have on the judge’s free conviction, the paper examines a number of emblematic cas
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização / A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização
O presente trabalho analisa o fenômeno da corrupção, sua importância para o avanço e crescimento do crime organizado e a forma como a globalização mundial influenciou essa dinâmica. O estudo abrange as convenções internacionais de prevenção e repressão à corrupção, medidas eficazes para seu controle e repercussão. São analisados os custos d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012
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3. Reparação individual do dano ambiental
A dissertação possui como tema o Dano ambiental individual e sua reparação e discorrerá sobre a questão da influência e os danos resultantes de acidentes e crimes ambientais, na esfera social, econômica, pessoal e ambiental, enfatizando o direito material e processual aplicável, conseqüentemente trazendo de maneira sistemática a responsabilidade c
Publicado em: 2006
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4. The criminalization s construction in the newspaper: a discourse analysis approach. / A construção da criminalização no jornal: uma abordagem discursiva.
Este trabalho tem como objetivo explicitar os processos de construção da imagem discursiva tanto dos atores sociais envolvidos (o criminoso e a vítima) quanto do objeto-de-discurso delito em matérias informativas de jornais de edição diária de grande circulação do Estado do Rio de Janeiro. Dialogamos com os postulados de alguns criminólogos que se
Publicado em: 2006
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5. Antecipação da tutela reintegratória no direito do trabalho : Art. 461, par. 3o do CPC / Urgent Measure Reintegration Order in a Labor Law Article 461, paragraph 3o. Processual civil Code
In the last decade, the legislator, observing the principle of the impossibility of keeping away from the Judicial Power the analysis of every injury or threat to a protected right (this is a principle that exists in the Brazilian Civil Action Law), has made changes in the law concerning the civil action that brought a new paradigm to the effectiveness of th
Publicado em: 2005