Crime Economico
Mostrando 13-24 de 48 artigos, teses e dissertações.
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13. Criminalidade, violência e desenvolvimento no Rio Grande do Sul
The main subject of this dissertation consists of exploring the relation among criminality, violence and development, through determinants factors of the violence. It is worth noting that violence and criminality have been studied by different sciences, among these sciences, Sociology, Criminology, Psychiatry, Law and Economics. In this work, the definition
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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14. Reserva legal e área de preservação permanente na zona rural: um estudo da negociação entre atores em municípios do Vale do Taquari - RS
No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornara
Publicado em: 2011
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15. A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre Direito e Psicologia
Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos
Publicado em: 09/09/2010
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16. Violação de Marca no Espaço Virtual: um estudo de caso sobre o site de busca Cadê?
O presente artigo científico propõe um estudo de caso envolvendo o possível uso indevido da marca Cadê?, questão esta objeto de processo judicial proposto por Yahoo! do Brasil Internet Ltda. em face de Cadebrazil Provedor de Internet Ltda. por ter esta última perpetrado prováveis práticas de concorrência desleal. A empresa Yahoo! do Brasil Intern
Publicado em: 29/07/2010
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17. O combate à corrupção: a contribuição do direito econômico / The fight against corruption: the contribution of the economic law
A tese analisa o problema da corrupção sob a perspectiva do direito econômico, buscando compreendê-la a partir da dicotomia público-privado e direito posto-pressuposto. Ambas as dicotomias são expostas e contextualizadas, voltando-se gradativamente ao contexto brasileiro. Por isso, em vez de conceber o objeto de estudo como universal e atemporal, a cor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2010
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18. Competition defense and consumer welfare / Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor
O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2010
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19. Crítica constitucional às tendências político-criminais aplicáveis aos crimes econômicos na sociedade contemporânea / Constitutional critique to the criminal policiestendences applicable to the economical crimes in the contemporary society
A Constituição de 1988 é dirigente, isto é, traça os objetivos ideológicos da ação política do Estado brasileiro, inclusive por meio de imperativos à atividade legislativa. A República Federativa do Brasil autodefine-se como um Estado Democrático de Direito (artigo 1º), que tem como dois de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e a cidad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2010
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20. O plano Colômbia e a Amazônia Brasileira : intervenção, militarização e defesa na segunda metade do século XX
Analisa a presença e influência dos Estados Unidos na América Latina, principalmente na Colômbia na segunda metade do século XX e a força do narcotráfico e crime organizado mundial, colocando estes como fatores desestabilizadores no conflito colombiano. Analisa as mudanças ocorridas na Colômbia desde o período conhecido como La Violencia e o surgim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/02/2010
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21. Gestão fraudulenta de instituição financeira : texto e contexto normativos
Desde o início da sua vigência, a Lei n. 7.492/86 passou a ser alvo de uma série de críticas severas por parte dos juristas brasileiros, muitos dos quais sugeriram sua inconstitucionalidade. Um dos principais supostos problemas que essa legislação possuiria, segundo essa visão, seria a redação do delito de gestão fraudulenta de instituição financ
Publicado em: 2010
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22. Fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira como delito antecedente à lavagem de dinheiro : estudo de caso
O presente trabalho discute a importância da credibilidade do Sistema Financeiro Nacional, constituído por diversas instituições financeiras e que necessitam de autorização do Banco Central do Brasil para que possam funcionar no País. A captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros, objetivando o lucro, são atividades exclusivas d
Publicado em: 2010
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23. Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito / Banking criminal law: the penal protection of the bank and credit
The contemporary criminal law presents itself as a large area to development, notably the phenomenon of economic globalization and regional integration which has fueled the development of new technologies and, consequently, the criminal offenses. Moreover, the contemporary economy gained constitutional contours and justify its criminal custody. This is the b
Publicado em: 2010
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24. As multinacionais de capital privado e o combate à corrupção internacional
O presente trabalho tem o condão de analisar o fenômeno da corrupção, nos âmbitos internacional e nacional, por meio do estudo dos inúmeros desdobramentos ligados ao tema, especialmente contextualizando o problema dentro da cultura globalizada e apontando o papel das multinacionais de capital privado como agentes de boa governança. A discussão surge
Publicado em: 2010