Court Role
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1. Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista
Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender os discursos e os enunciados de gênero que são incorporados nos processos constituintes e nas consti
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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2. O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?
Resumo O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciário, notadamente no Supremo Tribunal Federal. Esvaziada em seu sentido original de seu caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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3. Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico
Resumo Este artigo tem um objetivo duplo: i) oferecer um mapa teórico capaz de sistematizar os fatores que explicam a variação na intensidade da inserção do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo decisório e as diferentes formas pelas quais ele pode ser mobilizado por atores políticos; e ii) definir uma tipologia da judicialização da política q
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019
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4. MODA, CONSUMO E GÊNERO NA CORTE DE D. PEDRO II (RIO DE JANEIRO 1840-1889)
Resumo O crescimento da produção industrial de mercadorias no XIX é acompanhado de uma transformação importante na outra ponta da economia, a do consumo. A crescente relevância social da mercadoria é resultado de mudanças na forma de produzir, mas também é consequência do exercício cotidiano da vida social. Nesse processo, há uma redefinição d
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 10/07/2019
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5. Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
Resumo O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, te
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Resumo Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a digni
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
Resumo A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão também envolve a preservação da autonomia financeira assegurada pela Constituição ao Judiciário e out
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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8. Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal: acessibilidade, admissibilidade e influência
Resumo Os amici curiae são parte cada vez mais comum da estratégia de litigio de organizações perante o Supremo Tribunal Federal (STF) muito em razão de serem depositários de promessas de pluralização e de incremento da qualidade das decisões tribunal feitas pelo próprio tribunal. Para saber qual papel os amici curiae podem desempenhar em um litig
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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9. Responsabilidade civil nas acusações de erro médico de ortopedistas
Resumo Estudos em conselhos regionais de medicina apontam a ortopedia como especialidade com grande índice de sindicâncias e processos ético-profissionais. Diante disso, este trabalho teve como objetivo analisar a frequência de litígios por erro médico na esfera cível envolvendo ortopedistas no polo passivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Rev. Bioét.. Publicado em: 2019-03
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10. Court Caseload Management: The Role of Judges and Administrative Assistants
Resumo A gestão do acervo de processos pendentes em tribunais é essencial para garantir que os processos serão julgados de maneira célere, e isso depende de como juízes e assistentes administrativos lidam com suas cargas de trabalho. Resultados de diversos estudos indicam que um aumento no acervo de tribunais tende a gerar um aumento na produção judic
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 2017-10
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11. ORGANIZATIONAL IMPACTS OF THE ELECTRONIC PROCESSING SYSTEM OF THE BRAZILIAN SUPERIOR COURT OF JUSTICE
ABSTRACT This paper presents a study on the social and organizational impacts of the Electronic Processing System (EPS) implemented in 2008 by the Brazilian Superior Court of Justice (SCJ). This system is part of a wider transformation process involving the implementation of a new management model at the SCJ. The theoretical framework of the research conduct
JISTEM J.Inf.Syst. Technol. Manag.. Publicado em: 2015-08
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12. ANALISYS OF IT OUTSOURCING CONTRACTS AT THE TCU (FEDERAL COURT OF ACCOUNTS) AND OF THE LEGISLATION THAT GOVERNS THESE CONTRACTS IN THE BRAZILIAN FEDERAL PUBLIC ADMINISTRATION
Information technology (IT) outsourcing has for a long time been a major trend in business and government. Accountability of IT outsourcing contracts in the public administration is recognized as an important factor contributing to government transparency and public services quality, given the legislation governing these contracts and the amount of related e
JISTEM J.Inf.Syst. Technol. Manag.. Publicado em: 2015-04