Court Decision
Mostrando 1-12 de 82 artigos, teses e dissertações.
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1. A FRAMEWORK FOR CRITICAL DISCOURSE STUDIES ON MENTAL HEALTH
Abstract In this article, I present a framework for critical discourse studies on mental health. By relying on principles belonging to Critical Discourse Studies (Flowerdew & Richardson, 2018; van Leeuwen, 2008; Fairclough, 2018; 2001), and the Sociology of Health (Caponi, 2014; Martínez-Hernáez, 2014; Mitjavila, 2015; Rose & Abi-Rached, 2014), at first I
Ilha do Desterro. Publicado em: 2022
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2. Jonathan Simon. Mass incarceration on trial: a remarkable court decision and the future of prisons in America. Nova York, The New Press, 2014. 197 p.
Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, instala no país um modelo radicalmente novo de educação das novas gerações. Entre essas novidades, está a ideia de que o direito da criança deve ser difundido e administrado por um conjunto de atores que atuariam em rede. Baseado em uma pesquisa empírica sobre alguns desses atores, est
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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3. Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil
Resumo Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo na direção correta para o equacionamento da chamada “judicialização da saúde pública” no Brasil (ações judiciais que demandam medicamentos, tratamentos e outros benefícios de saúde contra o Estado com fundamento no direito à saúde reconhecido na Constituição Federal).
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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4. Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico
Resumo Este artigo tem um objetivo duplo: i) oferecer um mapa teórico capaz de sistematizar os fatores que explicam a variação na intensidade da inserção do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo decisório e as diferentes formas pelas quais ele pode ser mobilizado por atores políticos; e ii) definir uma tipologia da judicialização da política q
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019
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5. Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
Resumo O objetivo deste artigo é interpelar e problematizar as razões avocadas para a reintegração das escolas estaduais do Paraná pelos aparelhos jurídico e policial, levando em conta seu caráter ideológico. Os processos foram analisados à luz da teoria social marxista e do método da economia política. Os procedimentos utilizados neste estudo sã
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
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6. Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matri
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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7. Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: Deciding How To Decide, Influencing the Outcome
Resumo Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, indivi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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8. The prohibition of wearing veil in public schools in Egypt: an analysis of the Egyptian Supreme Constitutional Court jurisprudence
Resumo Em 18 de Maio de 1996, a Suprema Corte Constitucional do Egito julgou o caso nº 8, no qual se discutia a constitucionalidade de um ato administrativo do Ministério da Educação que, ao regular os uniformes que deveriam ser utilizados nas escolas públicas egípcias, proibiu a utilização de véu. O artigo expõe o conteúdo fático que envolveu o
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. Marriage equality in the United States: a look at Obergefell and beyond
Resumo O artigo tem o objetivo de analisar a questão do casamento igualitário nos Estados Unidos, dando especial enfoque para o caso Obergefell v. Hodges, no qual a Suprema Corte norte-americana decidiu, em junho de 2015, por maioria de 5 votos a 4, pela inconstitucionalidade da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, analisa a j
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal
Resumo Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” - um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “i
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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11. Cinco modelos de adjudicação administrativa (Justiça Administrativa)
Resumo Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases - decisã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
RESUMO: Introdução: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. Método: Foram analisados pro
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 14/03/2019