Corregedores
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1. A Justiça no quotidiano: os corregedores do reino
Na célebre carta de Bruges, o infante D. Pedro recomenda ao futuro rei D. Duarte um sistema de reformulação e de apertado escrutínio sobre os corregedores do reino. No primeiro quartel do século XIV já não era novidade o sistema que ordenava a sua distribuição pelo território, nem a forma de actuação requerida. Mas, para que estes oficiais de jus
História. Publicado em: 2015-06
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2. O Regimento da Casa da Suplicação. O primeiro instrumento regulador da justiça em Portugal
Na sequência do reconhecimento de Portugal como estado independente (1143/1179), impunha-se aos primeiros reis desenvolver um processo conducente à boa organização das instituições que, por um lado legitimariam e por outro seriam fiscalizadoras do próprio Estado. Numa época em que o exercício da justiça era o principal elo de ligação com o povo,
História. Publicado em: 2015-06
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3. Da organização judiciária em Portugal no período das leis gerais (1211 - 1446) / Lorganization judiciare em Portugal a lépoque dês lois générales (1211-1446)
À primeira vista, o estudo da organização judiciária em Portugal ao tempo das Leis Gerais (1211-1446) sugere uma desorganização judiciária, um sistema sem coerência interna, em virtude da multiplicidade de fontes do direito e de jurisdições. Ainda assim, a convivência da herança visigótica, o costume, os usos da corte, o direito canônico e o di
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
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4. Avaliação da eficiência relativa : uma abordagem não-paramétrica junto ao Tribunal Regional do Trabalho no Paraná
Esta pesquisa objetiva buscar parâmetros que permitam avaliar a eficiência relativa de uma instituição, assim considerada a administração pública direta, de forma a subsidiar as decisões do gestor atendendo ao princípio da eficiência insculpido no artigo 37, caput, da Constituição Federal, considerado o tema oportuno, haja vista a tramitação do
Publicado em: 2007
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5. Violência policial e mecanismos de controle interno : a atuação da Corregedoria-Geral da Polícia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004)
A presente dissertação tem como linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo e como área de concentração a violência. Trata da delinqüência na Polícia Civil do Rio Grande do Sul e como a mesma é vista pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, órgão de controle interno da corporação, através da investigação e
Publicado em: 2007