Violência policial e mecanismos de controle interno : a atuação da Corregedoria-Geral da Polícia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004)
AUTOR(ES)
Saulo Bueno Marimon
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007
RESUMO
A presente dissertação tem como linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo e como área de concentração a violência. Trata da delinqüência na Polícia Civil do Rio Grande do Sul e como a mesma é vista pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, órgão de controle interno da corporação, através da investigação e da formalização dos casos por meio de inquéritos policiais ali elaborados. A partir da análise dos inquéritos policiais instaurados e remetidos entre 1999 a 2004, pode-se obter uma série de dados acerca do policial investigado (gênero, idade, tempo de serviço, escolaridade, cargo), em que local teria ocorrido o delito, qual (is) delito (s) ele foi acusado, quais tipos de prova foram produzidos (testemunhal, documental e pericial), bem como se a vítima e o policial acusado tinham antecedentes policiais. Ainda, analisa-se a decisão do delegado-corregedor, por qual fundamento tomou tal decisão e o que ocorreu no Poder Judiciário com os casos em que houve indiciamento. Também, visando compreender todo esse contexto, realiza-se entrevista com os delegados de polícia que ocuparam a função de Corregedor-Geral de Polícia entre 1999 e 2004, além de um dos primeiros Corregedores do órgão. No mesmo sentido, analisa-se os documentos produzidos no interior dos inquéritos policiais. O objetivo da pesquisa é caracterizar que tipo de delito o policial civil comete e como é apurado pela COGEPOL tal prática, no intento de elaborar um mapeamento sobre essa prática delitiva, bem como compreender como se desenvolve o trabalho da Corregedoria-Geral de Polícia do estado, no que tange à produção de provas e se há interferência ou não no trabalho por ela desenvolvido, bem como se isso repercute no Poder Judiciário. Considerando-se os aspectos analisados, conclui-se que os policiais civis cometem delitos, via de regra, por objetivos econômicos, tendo idade aproximada entre 35 a 49 anos, com 17 a 25 anos de atividade, e sendo a atividade externa a que mais se vincula à prática de delitos. Constata-se, ainda, que a COGEPOL é suscetível a influências externas e o indiciamento de policiais é baixo, tendo como principal prova a testemunhal.
ASSUNTO(S)
polÍcia civil - rio grande do sul polÍtica criminal violÊncia policial violÊncia sociologia juridica
ACESSO AO ARTIGO
http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=787Documentos Relacionados
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