Convencao De Belem Do Para
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Autonomia procriativa, igualdade de gênero e direito à vida: a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Artavia Murillo v. Costa Rica
Resumo O julgamento e as razões adotadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Artavia Murillo v. Costa Rica representam importante progresso na proteção da autonomia procriativa das mulheres. A decisão da Corte IDH revogou uma decisão da Corte Constitucional de Costa Rica que proibiu o uso da Fertilização in Vitro (FIV) no
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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2. Vinte anos da Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha
Em 2014, completaram-se duas décadas da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), que é a base original da Lei no 11.340 (Lei Maria da Penha) e que continua a ser a referência para seu entendimento sociojurídico e a dimensionar sua eficácia. Nas comemorações destes 20 ano
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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3. O comércio internacional de peles silvestres na Amazônia brasileira no século XX
Durante o século XX, o comércio internacional de peles foi responsável pelo abate de milhões de mamíferos e répteis na Amazônia. Negociadas no regime de comércio fluvial e aviamento, as peles seguiam dos portos e seringais, localizados no interior, para as casas aviadoras e exportadoras de Manaus e Belém, de onde eram exportadas principalmente para
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2014-08
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4. Fantasia do Concerto para violino e orquestra de Octávio Meneleu Campos : uma proposta pedagógica
O presente trabalho teve como objetivo a realização de uma proposta pedagógica para a obra Fantasia de Concerto, do compositor brasileiro nascido em Belém do Pará, Meneleu Campos. A partir do conhecimento da obra em questão, foi realizada uma comparação com o chamado repertório tradicional violinístico, a fim de identificar os aspectos técnicos se
Publicado em: 2008
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5. Violência e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro
A violência e a discriminação contra a mulher, em suas mais variadas formas e nos mais diversos cenários, estão profundamente radicadas em muitas culturas, e de tal forma reiteradas que se constituem quase em um modo de viver. Essa flagrante violação dos direitos humanos acabou por moldar instrumentos internacionais de proteção. Assim, a proteção
Publicado em: 2007