Controle Estatal
Mostrando 1-12 de 218 artigos, teses e dissertações.
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1. Políticas de segurança pública e seus excessos: a questão das Comunidades Terapêuticas e sua relação com o dispositivo da justiça nas periferias urbanas
Resumo: A realidade das Comunidades Terapêuticas é usualmente discutida pela perspectiva da falta de ações estatais no campo da saúde mental para o enfrentamento do chamado “problema das drogas”. O objetivo deste artigo, no entanto, é analisar a existência desses projetos, em sua maioria religiosos, não como equipamentos que cobrem a ausência do
Religião & Sociedade. Publicado em: 2023
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2. Deslocamentos e construção estatal: o uso de passaportes e a evolução administrativa do Estado joanino no Brasil (1808-1822)
RESUMO O controle do deslocamento de indivíduos por intermédio do uso de passaportes no início da era contemporânea configurou atividade central no esforço de construção do Estado. O artigo, ao estudar o período compreendido pela administração joanina no Brasil (1808-22), apresenta uma janela para compreender a evolução do Estado, os deslocamento
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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3. Variedades de intervencionismo estatal em política financeira após a crise global de 2008
Resumo Graças às lições aprendidas e às reformas implementadas após as crises financeiras do final dos anos 1990, muitas economias emergentes se mostraram relativamente resilientes na crise global de 2008. Para enfrentar a turbulência originada, foram revistas políticas para os mercados cambiais e controles de capitais. A literatura sobre os sistemas
Econ. soc.. Publicado em: 2020-08
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4. O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas
Resumo O artigo analisa o fenômeno da participação minoritária do Estado nas sociedades empresárias. Aborda-se: (i) as principais características das empresas estatais e o que as diferencia das empresas controladas; (ii) a forma como o Estado pode assumir a condição de acionista controlador sem a maioria do capital social e as implicações desse con
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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5. Espartanos e atenienses na escola: da filologia clássica à educação nacional nos Estados modernos europeus
Resumo No período de consolidação dos Estados Nacionais europeus industrializados, principalmente no fim do século XIX e início do século XX, os estudos clássicos foram incorporados ao modelo educacional responsável pela formação patriótica de seus futuros cidadãos. Refletindo acerca dessa dimensão educativa e política, vários classicistas do
Educ. Pesqui.. Publicado em: 25/11/2019
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6. A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde
Resumo O presente artigo objetiva relacionar a problemática da biopolítica com os efeitos da judicialização da saúde no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O processo de judicialização da vida compreende um movimento no qual o Poder Judiciário se torna a instituição mediadora do viver. Nesse processo, a judicialização da saúde é compre
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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7. Custos de Agência e Estrutura de Controle em Empresas Petrolíferas
Resumo Este estudo se propõe a analisar a influência da participação estatal no controle de empresas petrolíferas listadas em bolsas americanas sobre os seus custos de agência, levando em conta características destas companhias. Os resultados indicam que empresas com participação estatal tendem a apresentar maiores custos de agência que seus pares
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 15/08/2019
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8. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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9. A CHINA E A “SOCIALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO”: UMA ABORDAGEM KEYNES-GERSCHENKRON-RANGEL-HIRSCHMAN
RESUMO O objetivo deste artigo é demonstrar que o desenvolvimento econômico na China pode ser explicado pelo surgimento cíclico de instituições que delimitam uma contínua reorganização de atividades entre os setores estatal e privado da economia. Neste sentido, a pronta reação chinesa à crise de 2009 demonstrou o patamar superior de ação do Esta
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 11/06/2018
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10. A economia política das reformas e a presente transição chinesa
RESUMO O objetivo deste artigo é demonstrar, partindo de uma visão de conjunto das reformas econômicas chinesas, que o surgimento de um largo setor privado e a própria sofisticação e diversificação da manufatura têm demandado contínua reorganização de atividades entre os setores estatal e privado da economia. Neste artigo sustentamos que o Estado
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-12
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11. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas
Resumo O artigo analisa o processo de modernização do Estado brasileiro associando-o ao conceito de capacidade do Estado, em especial, a profissionalização da burocracia federal que atua na formulação e implementação de políticas públicas. O artigo conclui que, a despeito da ocorrência de múltiplos mecanismos utilizados pelos diferentes governos
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-02
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12. Bancos na favela: Relações entre agências bancárias e moradores de uma região urbana alvo de políticas de pacificação
Resumo Este trabalho aborda a ação de agentes financeiros em contextos populares, tendo como pano de fundo políticas de governo voltadas para a chamada “inclusão financeira”. Ele se baseia em uma etnografia realizada no primeiro semestre de 2013 em uma região da periferia da cidade do Rio de Janeiro, onde, a partir de 2010, foram instaladas agência
Tempo soc.. Publicado em: 2017-01