Contribuicao Social Para O Financiamento Da Seguridade Social
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13. Mercado de trabalho privado não-agricola no Brasil de 1995 a 2005 e as implicações para o financiamento do Regime Geral da Previdencia Social / The private non-agricultural labour market in Brazil from 1995 to 2005 and the implications for the financing conditions of the Regime Geral da Previdencia Social (RGPS)
Este trabalho tem por objetivo explicitar a correlação entre o mercado de trabalho privado não-agrícola e as condições de financiamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). É possível provar que a evolução do desequilíbrio entre a arrecadação sobre folha salarial e o gasto com benefícios pagos aos trabalhadores do setor privado foi fo
Publicado em: 2007
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14. Bases epidemiológicas do Fator Acidentário Previdenciário
ANTECEDENTES: O Conselho Nacional de Previdência Social, por meio da Resolução No. 1.236 de 28/4/2004, aprovou uma nova metodologia para definição do valor das alíquotas de contribuição devidas por empresas para o financiamento de benefícios previdenciários relacionados aos riscos do trabalho. Esta metodologia baseia-se em um indicador denominado d
Revista Brasileira de Epidemiologia. Publicado em: 2005-12
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15. O financiamento da política de assistência social em Maringá
A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS preconizaram que a Assistência Social é uma política pública de direito, de Seguridade Social, a qual dispõe que o Estado tem a primazia na provisão desta política. Para cumprir esse papel, a lei definiu as instâncias que devem ser instituídas no sistema descentralizado e
Publicado em: 2005