Contratos Rescisao Brasil
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Contrato de arrendamento rural
Trata-se de um estudo sobre o contrato de arrendamento rural. Este contrato está inserido no direito agrário, entretanto, o ponto central de análise se concentra no contrato em si e não no estudo do direito agrário, ainda que para isso tenha sido preciso também o aprendizado do direito agrário. Em sendo assim, seu conceito, sua definição, sua finali
Publicado em: 2008
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2. Rescisão indireta: alternativa ou única solução?
Esta dissertação analisa a situação do empregado que tem seu contrato de trabalho acometido por ato grave do empregador, especialmente quando a rescisão indireta não se afigura como a solução mais adeaquada a seus interesses
Publicado em: 2006
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3. Assédio moral como causa de rescisão do contrato de trabalho
O presente estudo é resultado da constatação da falta de regulamentação legal sobre o conceito e a aplicação do assédio moral nas relações de emprego, o que acarreta insegurança jurídica tanto para empregados como para empregadores. Constatamos que o assédio moral é um tema atual que vem sendo debatido com freqüência nos meios acadêmicos e a
Publicado em: 2006
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4. Adimplemento substancial
The present thesis, entitled Substantial Performance aims at looking into the legal doctrine which stems from the Contracts Law within the Common Law, as an opening pathway for valuing the real extent of nonperformance of duty, viewed nowadays with equal criteria and closer to legal practice reality that arises from either bilateral or multilateral legal con
Publicado em: 2006
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5. A evolução dos contratos de trabalho e os planos de desligamento voluntário
A presente dissertação resultou do estudo das origens do contrato de trabalho, sua evolução, bem como dos fatores sociais, econômicos e religiosos que deram à este sua atual conformação, onde, em face à reconhecida desigualdade existente entre as partes contratantes, ao menos no Brasil, ocorre uma forte interferência do Estado, opondo sérias restr
Publicado em: 2000