Contrato Publico
Mostrando 13-24 de 116 artigos, teses e dissertações.
-
13. Contratação por tempo determinado: o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA e sua utilização no âmbito do Executivo da Administração Pública do Estado da Bahia, no período de 2005 a 2010
As mudanças produzidas no mundo do trabalho, como consequência do livre mercado, inspiradas pelo pensamento neoliberal, atingiram as relações contratuais não somente na esfera privada, mas, também, na esfera pública. Esta pesquisa teve como propósito analisar o avanço e as características do processo de contratação temporária no Serviço Públic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/06/2012
-
14. Contratualização de resultados e desempenho no setor público : a experiência do contrato programa nos hospitais da administração direta no Estado de São Paulo
O escopo desta pesquisa é analisar o impacto da contratualização de resultados sobre o desempenho de hospitais públicos estaduais da Administração Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gestão Pública, buscando entender a correlação entre a implementação de políticas de gestão, no caso
Publicado em: 29/02/2012
-
15. O metodo apoio como instrumento de mudança no hospital público / The suport method as a change instrument in the public hospital
Este estudo foi realizado em dois hospitais públicos, cenário de mudanças no modelo de gestão hospitalar, com o objetivo de promover a descentralização do poder institucional, abrangendo a tomada de decisões, a organização do processo de trabalho e a autonomia administrativa.Os referenciais teórico-práticos utilizados para a reformulação institu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
-
16. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS À LUZ DO PROJETO NATUREZA LIMPA
No ano de 2014, no Brasil, foi instituído com o advento da Lei 11.079/04 as Parcerias Público-Privadas, com proposta de suprir a deficiência e escassez dos recursos públicos em setores infraestruturais. Contudo, dentre as exigências para este tipo de contratação, é que o serviço público prestado pelo parceiro privado esteja em acordo com normas de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2012
-
17. Parceria público-privada na saúde no Brasil : estudo de caso do Hospital do Subúrbio de Salvador - Bahia.
O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada da Saúde na Bahia – Hospital do Subúrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, através da narrativa dos principais stakeholders, de análise document
Publicado em: 10/02/2012
-
18. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
-
19. Incentivos governamentais em PPP: uma análise por opções reais
Em novembro de 2005, o Governo do Estado lançou edital de licitação para serviços de transporte de passageiros da Linha 4 do Metrô de São Paulo. Neste trabalho, utilizamos a metodologia de opções reais para modelar o impacto dos incentivos governamentais existentes no contrato de concessão sobre o valor do projeto, determinar o grau de redução de
Revista de Administração de Empresas. Publicado em: 2012-02
-
20. O contrato de programa na Lei Federal nº 11.107/05 / The public-public partnership agreement according to the federal law n.11107/05
O presente trabalho tem como escopo analisar a figura jurídica do contrato de programa, instituída pela Lei federal n. 11.107/05, como modalidade contratual apta e adequada a viabilizar a prestação de serviços públicos em regime de gestão associada entre os entes federativos ou entre estes e um consórcio público. O contrato de programa está inserid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/12/2011
-
21. Qual é o modelo legal das licitações no Brasil? : as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas
A pesquisa tem o objetivo de compreender as características e objetivos do atual modelo legal das licitações públicas no Brasil. Para isso, propõe a análise do percurso e do contexto das reformas legislativas federais realizadas sobre o tema. A pesquisa identifica que até a edição da Lei nº 8.666/93 o instituto das licitações públicas foi marcad
Publicado em: 01/11/2011
-
22. Parcerias público-privadas: repartição objetiva de riscos / Le partenariat public-privé: partage objectif du risque
Escopo deste trabalho é a realização de um estudo analítico sobre a regra da repartição objetiva de riscos, introduzida pela Lei nº 11.079, de 30.12.2004, e de suas consequências jurídicas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos estruturados sob o regime de parceria público-privada, bem como sobre a responsabilidade civil do Estado. Inov
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2011
-
23. Eficiência de uma empresa de serviços públicos em face do advento da agência reguladora sob a ótica da economia dos custos de transação / Efficiency of a utilities company in the face of the advent of the regulatory agency from the perspective of transaction cost economics
Os setores de infraestrutura exigem investimentos intensivos de capital envolvendo significativos custos irrecuperáveis (sunk costs), entre outras características específicas que os tornam pouco atraentes aos investimentos da iniciativa privada. Apesar da concepção historicamente aceita de que a estrutura de monopólio garantiria uma maior eficiência n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2011
-
24. Satisfação com o trabalho e comprometimento organizacional de novos servidores públicos: um estudo de caso na Receita Federal do Brasil
Nos últimos anos o estudo do comportamento organizacional na Administração Pública ganhou espaço no Brasil. Contudo, poucos trabalhos focaram a administração pública direta federal e os efeitos do regime estatutário no comportamento dos servidores. Este trabalho propõe-se a jogar luz em um tema importante para a gestão de pessoas no setor público
Publicado em: 05/09/2011