Contrato De Doacao
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
-
1. Análise dos incentivos contratuais de transplantes de rins no Brasil pelo modelo agente-principal
Resumo: O objetivo do artigo foi analisar os incentivos contratuais de transplantes renais no Brasil com base no modelo agente-principal. A abordagem assume que o Ministério da Saúde seja o principal e os hospitais públicos credenciados pelo Sistema Nacional de Transplantes sejam o agente. O bem- estar do Ministério da Saúde depende das ações tomadas
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 12/09/2016
-
2. O contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões / The donation contract: critical analysis of the current legal system and its effects on family law and successions
O presente trabalho visou a ampliar a pesquisa do contrato de doação, figura jurídica difundida, não apenas no Brasil, mas também em vários Estados do mundo, com especial ênfase nos seus efeitos produzidos no âmbito do Direito de Família e das Sucessões. A pesquisa justificou-se pela necessidade de se reestudar este vetusto contrato, segundo uma pe
Publicado em: 2006