Contraditorio Direito
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61. Cenários da liberdade de imprensa e opinião pública em Hegel
Constroem-se, atualmente, os novos cenários para a comunicação tendo, de um lado, as grandes corporações de mídia televisiva, radiofônica, impressa e on-line e, de outro, o papel da imprensa independente/ alternativa, entendida como não vinculada a uma empresa privada, pública ou estatal, ou algum grupo econômico. Configura-se, aos poucos, a consti
Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2009-06
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62. Educação do campo e políticas públicas no Brasil : a instituição de políticas públicas pelo protagonismo dos movimentos sociais do campo na luta pelo direito à educação
O objeto deste trabalho é a análise sobre a atuação dos movimentos sociais do campo como protagonistas de uma política pública a Licenciatura em Educação do Campo e como este protagonismo tem materializado a concepção de democracia, a consciência dos direitos, do direito a ter direitos e a luta pelo direito à educação. Analisar as iniciativas d
Publicado em: 2009
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63. Aplicação do direito à razoável duração no processo civil
Produzida no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado Democracia, Estado e Constituição na Pós-modernidade, na Linha de Pesquisa denominada Hermenêutica e Principiologia Constitucional, conectada à Área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo, a presente dissertação tem por objetivo aprofundar conhecimentos sobre a aplicação do direito �
Publicado em: 2009
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64. Chattel Mortgage Applied to consumer relations: Analysis of the decree-law n 911/69 and its receptions under the 1988 s constitucional order / Alienação fiduciária em garantia aplicada às relações de consumo : análise da recepçãao do decreto-lei n 911/69 e sua recepção na ordem constitucional de 1988
No vasto campo do direito privado, inúmeros contratos são diariamente celebrados no campo das relações de consumo, particularmente envolvendo a alienação fiduciária em garantia, que ocupa posição de relevo, vez que, criada para impulsionar o consumo, propicia a aquisição de bens mediante pagamento a prestação. No Brasil é usual a aquisição de
Publicado em: 2009
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65. O processo administrativo no CADE e os problemas da regulação concorrencial brasileira / La procédure administrative au sein de CADE et les problèms de la réglementation de la concurrence bràsilienne
Essa dissertação versa sobre o processo administrativo do Cade a partir de uma visão instrumentalista que leva em conta a regulação da concorrência exercida pelo Conselho. O seu objetivo é delinear as particularidades do processo administrativo concorrencial brasileiro e seu regime legal. Para tanto, estabelece: (i) as características da função exe
Publicado em: 2009
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66. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro / Diritto di difesa e tutela giurisdizionale: studio sulla posizione del convenio nel diritto processuale civile brasiliano
È notevole il ritardo nello studio scientifico del diritto di difesa, essendo tardiva la sua inclusione tra gli istituti fondamentale del diritto processuale civile (insieme a la giurisdizione, il processo e lazione). Ciò è indubbio riflesso della concezione (ormai superata) del processo come semplice mezzo di soddisfazione di diritti soggettivi violati s
Publicado em: 2009
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67. Il giudizio parziale: possibilita di scissione del giudizio de mérito perquanto riguarda dela parte non controversa della domanda / O julgamento parcial: possibilidade de cisão do julgamento de mérito relativamente à parte incontroversa da demanda
A dissertação é dividida em duas partes e versa sobre a possibilidade de cisão do julgamento de mérito nas hipóteses de incontrovérsia de parcela da demanda. A primeira parte trata de alguns dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo, cuja observância está relacionada ao tema deste trabalho. A partir da análise do princípio constituci
Publicado em: 2009
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68. Princípios processuais constitucionais norteadores da jurisdição à luz da teoria dos direitos fundamentais
This dissertation has as the central focus a reflection concerning the interpretative possibilities of the Constitutional Procedural Principles of Due Process of Law and the Contradictory, while legal statements of the procedural dimension of Basic Rights. The inquiry presents as specific objectives: to establish a logicaltheoretical connection between State
Publicado em: 2009
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69. Configurações do processo de trabalho em que participa o assistente social na saúde coletiva no espaço sócio-ocupacional da atenção básica
Esta dissertação se constitui em um estudo de caráter exploratório e explicativo sobre o processo de trabalho em que participa o assistente social na saúde coletiva e se encontra ancorada em uma abordagem qualitativa que se baseia na teoria e no método materialista histórico dialético. O problema de pesquisa parte da seguinte interrogação: como se
Publicado em: 2009
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70. Os sentidos dos programas de transferência de renda na educação : mediações e contradições no movimento real
A presente tese analisa os sentidos que as políticas de transferência de renda assumem quando vinculadas à educação. O estudo desvela contradições dessas políticas concretizadas em Programas de Renda Mínima (PGRMs), que visam, por um lado, mitigar os efeitos da barbárie capitalista e, por outro, ao estarem vinculados à educação, evidenciam possi
Publicado em: 2009
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71. Indeterminação e estabilidade: os 20 anos da Constituição Federal e as tarefas da pesquisa em direito
O processo constituinte foi marcado por novidades como uma intensa e influente participação da sociedade civil e pela ausência de um bloco hegemônico. Daí o caráter abrangente e detalhista do texto constitucional. Mas foi esse aspecto "contraditório" do texto o que permitiu que fosse reivindicado pelos mais diferentes grupos e movimentos. E foi isso q
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2008-11
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72. A aplicabilidade do contraditório nas relações entre particulares / Applicability of the contradictory among privates
Procuramos, ao longo curso de Mestrado, adquirir o maior número de informações possíveis acerca da aplicabilidade do contraditório nas relações entre particulares. Com isso, tentamos contribuir com o amadurecimento da idéia de defesa direta dos direitos fundamentais processuais nas relações jurídico-privadas. Entendemos que as normas constituciona
Publicado em: 2008