Consumer Protection
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1. Translation, cross-cultural adaptation, and psychometric properties of the Brazilian Portuguese version of the Consumer Financial Protection Bureau Financial Well-Being scale
Abstract Objective: To translate and back-translate the Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) Financial Well-Being Scale into Brazilian Portuguese, to assess its cross-cultural semantic equivalence, and to verify the psychometric properties of the final version. Methods: Adaptation of the original scale applied a three-step methodology: translation a
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 2021-06
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2. Comportamento térmico de compósitos de poliestireno reciclado reforçado com celulose de bagaço de cana
RESUMO O poliestireno expandido (EPS) é um polímero reciclável amplamente utilizado na fabricação de embalagens para isolamento acústico, proteção de bens de consumo duráveis e na indústria da construção civil. O PS é facilmente reciclável com o aumento da temperatura, podendo dar origem a novos materiais. Entretanto suas propriedades térmicas
Matéria (Rio J.). Publicado em: 16/09/2019
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3. A proteção social na Nova Ordem Econômica Mundial
Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar as transformações na natureza dos sistemas de proteção social que produziram mudanças significativas na lógica das políticas sociais. A partir da utilização dos conceitos de Paradigma, Regime e Modos de Regulação, pretende-se mostrar que os sistemas de proteção social, embora continuem centra
Soc. estado.. Publicado em: 19/08/2019
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4. Desempenho logístico de embalagens para molho de tomate: um estudo de caso na cidade de São Paulo, Brasil
Resumo As cadeias de suprimentos de alimentos estão intrinsecamente ligadas à presença das embalagens, uma vez que estas são imprescindíveis para garantir a proteção e a preservação de alimentos dos centros de produção até o consumidor. Além disso, as embalagens facilitam as etapas de manuseio, transporte e armazenagem, tendo como consequências
Braz. J. Food Technol.. Publicado em: 27/06/2019
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5. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. Local food: benefits and failings due to modern agriculture
ABSTRACT: This paper aims to examine the issue raised by the consumption of locally produced food in all its various aspects, and in particular, addresses how this practice contributes to local and global sustainability. It analyzes the different definitions of local food, the strategies used, the implications of the distance traveled in the transportation o
Sci. agric. (Piracicaba, Braz.). Publicado em: 2018-01
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7. Brazilian clinical engineering regulations: health equipment management and conditions for professional exercise
Abstract Introduction In Brazil, professionals, scientific community, and members of regulatory bodies have not yet achieved a consensus regarding who can legally perform the professional duties of a clinical engineer. We aim at clarifying this aspect, based on a detailed analysis of the pertinent regulations. Methods We acted on three fronts: (i) reviewin
Res. Biomed. Eng.. Publicado em: 13/11/2017
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8. LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DE LOS DERECHOS DE LOS CONSUMIDORES CON ESPECIAL REFERENCIA AL ORDENAMIENTO JURÍDICO CHILENO
This document refers to the constitutionalization of the consumer rights. To this end, the paper starts exposing the comparative experience at the present. After that, the document refers specially to the Chilean constitutional system, in which opportunity we estimate, that from its rules, it is possible to infer the protection of the consumer rights, even i
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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9. A responsabilidade processual penal pelo produto que cause perigo de lesão ao consumidor: a prova suficiente
This paper aims to identify the sufficient evidence in the context of the criminal procedure responsibility for the product that may cause damage to the consumer. The subject is relevant once the Criminal Law expansion in the risk society requires a new regard to the Criminal Procedural Law so that both of them can work harmonically for assuring the supraind
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/11/2012
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10. Publicidade abusiva e proteção do consumidor idoso / Abusive advertising and protection of the elderly consumer
A proteção do consumidor idoso no mercado de consumo, em face da publicidade considerada abusiva, pela especial condição de hipervulnerabilidade da pessoa idosa é o tema escolhido para a elaboração desta monografia de dissertação de mestrado em direitos difusos e coletivos e dois são os seus objetivos: analisar as condições que distinguem o idoso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
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11. A responsabilidade das operadoras de planos de saúde pelo fato do serviço prestado pelos hospitais credenciados / Health insurance companies responsibility for services rendered by credentialed hospitals
The present dissertation will present an overview about private health assistance in Brazil, having as its central theme the responsibility of Health Insurance Companies and credentialed Hospitals. It will be demonstrated the constitutional view, with the approach of the dignity principle of the human being, the main pillar of the right to health. The ways o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/06/2012
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12. A aquisição e a perda da propriedade no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação de acordo com a jurisprudência e a constituição federal de 1988 / The aquisition and lost of property in financial system habitation on court s and CF/88
The paper s purpose is the Housing Finance System governed by Law n. 4.380/1964. Researchs about the habitation right in the financial home system. Due to the fact that this operation involves the loan with the mortgage of the property financed, certain legal situations may result in loss of property that serves as housing for the borrower and his family. In
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012