Constitutional Democracy
Mostrando 1-12 de 115 artigos, teses e dissertações.
-
1. A Constituição dos Atenienses de Pseudo-Xenofonte
Resumo: A Constituição dos Atenienses é uma pequena obra acerca da politeia de Atenas e das condições que permitem que a democracia permaneça em Atenas como forma de gerenciar a vida da polis. Esta obra representa um problema filológico e historiográfico, porque, embora esteja no corpus das obras de Xenofonte, ela é considerada obra de outro autor,
Rev. Archai. Publicado em: 13/12/2019
-
2. IMPEACHMENT: A ARMA NUCLEAR CONSTITUCIONAL
Resumo O que resta depois do emprego de uma arma nuclear? Terra e vidas arrasadas. Esta é a pergunta a que nos propomos responder neste trabalho, nos concentrando no período pós 31 de agosto de 2016 até o presente. Partimos da premissa de que houve um golpe parlamentar e constitucional em 2016, com a utilização de fórmulas constitucionais, que não en
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
-
3. A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Resumo Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
-
4. La iniciativa legislativa popular en América Latina - Un análisis comparado en clave axiológico-procedimental
Abstract The popular legislative initiative (PLI) is an institution that has gained ground in the last 30 years in Latin America. The analysis of this institution has been shared between constitutional law and political theory, but the demands of the latter, based on minimalist conceptions of direct democracy, have distorted, in a certain way, its normative-
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
-
5. A FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL DIANTE DE RETROCESSOS SOCIAIS
RESUMO: O artigo aborda os desafios da formação humana integral, diante da eminência de retrocessos sociais. A partir da análise de fontes documentais e legais, o texto persegue a construção conflituosa e contraditória do Estado democrático de direito expresso na Constituição Federal de 1988, que alçou os direitos sociais ao estatuto de direitos f
Cad. CEDES. Publicado em: 16/09/2019
-
6. Essay on the constitutional promises of democracy and republic
Resumo Este ensaio busca explicar o que os princípios de democracia e república declarados na Constituição Brasileira representam - ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ideia de Constituição e seus modelos, combinados com o conceito de Estado de Direito. A autora também examina o preceito de liberdade, que se altera dependendo do mod
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
7. Constitutional reform in Brazil: lessons from Albania?
Resumo A corrupção é um fato da vida pública no Brasil. Desde a transição do país para a democracia, a corrupção tem sido um desafio para cada administração presidencial. O Judiciário brasileiro não escapou das influências corruptoras da região. Um país cujos desafios com a corrupção judicial são sem dúvida ainda maiores do que o Brasil �
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
8. Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
Resumo A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão também envolve a preservação da autonomia financeira assegurada pela Constituição ao Judiciário e out
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
9. La razón pública de las candidaturas independientes en Jalisco
Abstract At the moment, the issue of independent candidacies is one of the most important but weakened in the political life of Mexico. Its transcendence in the constitutional reform of 2014, since the disappearance in the Electoral Law of 1946, is indisputable. Participation in the active vote through that figure during the last electoral process 2014-2015,
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
10. Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo
Abstract based on an "eco-systemic" democracy that seeks to preserve biodiversity through the recognition of the co-evolutionary link between nature and culture, the Andean Constitutionalism emerges as the expression of a counter-hegemonic constitutionalism committed to the construction of a new institutional framework through the inclusion of new participat
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-08
-
11. Erudite Primer to the Constitutional Practice of Deliberative Democracy
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2015-05
-
12. Rites protestataires et tensions démocratiques en France à l'âge romantique (1820 - 1848)
Abstract This article deals with the constitution of an " oppositionnal public space " before the advent of democracy, during the French constitutional monarchy. In the light of recent works, it shows how traditional usual rites (banquets, funerals, rough music) are performed as political forums which subvert the standards of the representation. As the offic
Almanack. Publicado em: 2015-04