Constituinte De 1987 88
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. ANÁLISE COMPARADA DAS ESTRATÉGIAS ORGANIZATIVAS DOS LOBBIES NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88
Resumo Neste artigo comparamos as estratégias organizativas dos grupos de interesse nas áreas da Educação, Saúde e Trabalho, durante o processo constituinte de 1987-88. Adaptamos a teoria sobre coalizões lobistas e gráficos de redes sociais para enfatizar os elementos de coesão e estabilidade política dos grupos centrais nas redes. Sustentamos que o
Lua Nova. Publicado em: 2021-04
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2. Cinco estratégias de participação política do movimento de democratização da mídia na Nova República
Resumo O presente artigo analisa as estratégias de participação poítica do movimento social pela democratização da mídia ao longo da Nova República no Brasil. A hipótese apresentada é a de que ao menos cinco estratégias fizeram parte do discurso do movimento nesse período. Em um primeiro momento, a tentativa de influenciar a Constituinte de 1987-
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 2020-09
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3. Direitos territoriais indígenas às sombras do passado
Resumo O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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4. Duas dinâmicas, dois resultados: a Igreja Católica na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Resumo Na década de 1980, recém-saído da ditadura, o Brasil estava em plena revisão de seus quadros jurídicos e políticos. A Assembleia Nacional Constituinte 1987-88 (ANC) foi um momento-chave, uma vez que originou a Constituição Federal em vigência. Este artigo repercute uma pesquisa que examinou os grupos de interesse inscritos na ANC, especialmen
Pro-Posições. Publicado em: 2017-12
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5. O lobby dos trabalhadores no processo constituinte de 1987-88: um estudo sobre a atuação do DIAP
RESUMO O objetivo deste artigo é mostrar a influência da atuação de grupos de interesse na constitucionalização de direitos do trabalho durante o processo constituinte de 1987-88. Sustentamos que os interesses da classe trabalhadora foram articulados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), através de um projeto consensual par
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-12
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6. A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
O principal objetivo da tese foi analisar a atuação política do Tribunal Superior do Trabalho (TST), junto ao Poder Legislativo, na alteração do Direito do Trabalho, entre 1987 a 2004. Para tanto, analisamos o funcionamento interno do TST, classificando os fatores de mudanças institucionais, responsáveis pela alteração de atuação política do TST,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2012
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7. As associações empresariais e o processo constituinte de 1987- 88
Esta pesquisa tem como objetivo principal compreender como foram representados os interesses empresariais no processo constituinte de 1987-88, por meio do mapeamento dos atores envolvidos, sejam eles parlamentares ou não. Como recorte analítico, parte-se da ideia geral de que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) é uma organizaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/03/2012
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8. FROM DEBATE TO LAW: STATUE OF LIMITATIONS AND FREEDOM OF ASSOCIATION IN THE MAKING OF THE BRAZILIAN 1988 CONSTITUTION / DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
In this thesis, we seek to investigate all decision-making process - suggestions, considerations and concessions - on the implementation of worker¿s social rights in the Federal Constitution, specifically with respect to the five-year limitation period provided for in Article XXIX of the. 7 and the union structure, as laid out in Article 8. The aim is thus
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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9. O novo desenho institucional do ministério público e o processo de judicialização da política
Que mecanismos explicam o processo de autonomização do ministério público? Este trabalho tem como objetivo principal discutir o processo pelo qual essa instituição adquiriu, a partir da constituinte de 1987/88, autonomia diante dos poderes do estado e como tal autonomia contribui para o processo de judicialização da política. Como a literatura expli
Publicado em: 09/08/2011
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10. O novo desenho institucional do Ministério Público e o processo de judicialização da política
Que mecanismos explicam o processo de autonomização do Ministério Público? Este trabalho tem como objetivo principal discutir o processo pelo qual essa instituição adquiriu, a partir da Constituinte de 1987/88, autonomia diante dos Poderes do Estado e como tal autonomia contribui para o processo de judicialização da política. Como a literatura expli
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-12
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11. O Ministério Público e a constituinte de 1987/88
Parte do livro:O sistema de justiça
Autor(es): Kerche, Fábio
Centro Edelstein. Publicado em: 2010
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12. A assembléia nacional constituinte e a política de saúde no Brasil / The national constituent assembly and the health policy in Brazil
O sistema de saúde brasileiro teve início na primeira metade do século XX estruturado em um modelo diretamente vinculado ao sistema previdenciário. Ao longo do tempo, este modelo sofreu ampliações e ajustes incrementais. Entretanto, no final do século XX, passou por uma mudança estrutural. Foi transformado em um serviço público como direito de cida
Publicado em: 2010