Constituicao
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25. Uma intervenção sutil: acompanhamento psicanalítico de pais e bebês prematuros
O número de nascidos prematuros no país é alto e, embora as tecnologias das Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs) ampliem a sobrevivência, pode haver prejuízos. Além da urgência do corpo, há a subjetiva, pois são bebês separados dos pais, manuseados e submetidos a dolorosos procedimentos, carecendo de representações. Objetivou-se narr
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. Publicado em: 2022
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26. O Multicampi Saúde e os desafios à constituição de novas práticas de gestão do trabalho, interprofissionalidade e cuidado em saúde na Amazônia brasileira
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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27. Constitucionalismo da Inimizade
Resumo O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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28. CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: DIREITO DE PROPRIEDADE E REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
Resumo Este artigo analisa a regulação constitucional do direito de propriedade e da reforma agrária como um caso exemplar para a compreensão dos mecanismos pelos quais o sistema constitucional afeta a distribuição da riqueza no Brasil. A pesquisa focaliza a inclusão de dispositivos no texto constitucional que visam proteger os interesses contrários
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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29. Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a apli
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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30. O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
RESUMO O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da i
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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31. Ocupação, produção e resistência: terras quilombolas e o lento caminho das titulações
Resumo: As comunidades quilombolas contemporâneas, grupos de luta e resistência negra ao modelo escravagista e opressor instaurado no Brasil colônia, tendo o território como base da reprodução física, social, econômica e cultural da coletividade, que se mantém vivo como uma herança de diáspora, conquistaram, a partir da Constituição Federal de 1
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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32. A herança escravista de longa duração na formação do mercado de trabalho no Brasil
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a formação do mercado de trabalho e problematizar sua constituição, considerando o extenso período do escravismo brasileiro. O argumento preponderante é a existência do tráfico negreiro alimentador do processo de trabalho no escravismo colonial. A abordagem é embasada em livros e documentos que oferecem
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2022
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33. SUPREMOCRACIA E INFRALEGALISMO AUTORITÁRIO: O COMPORTAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DURANTE O GOVERNO BOLSONARO
RESUMO Neste artigo, analisamos a resposta do stf aos processos que questionaram os ataques à Constituição ocorridos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-22), em sua rapidez e conteúdo. Os dados revelam que, após uma primeira etapa marcada por uma retórica mais conciliadora, o STF passou a se mostrar cada vez mais disposto a controlar atos do gove
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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34. Displacement, memory, and postmemory in three novels from Brazil, Argentina, and Chile
RESUMO Este ensaio examina questões relativas a deslocamento, exílio e não-pertencimento, e seu impacto sobre a constituição da subjetividade em três romances de escritoras sul-americanas: Ana Maria Machado (Brasil), Griselda Gambaro (Argentina), e Alejandra Costamagna (Chile). Ademais, o ensaio discute como a memória e a pós-memória representam ele
Revista Brasileira de Literatura Comparada. Publicado em: 2022
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35. Nuevas espiritualidades, neoliberalismo y subjetividad
Resumo: No trabalho analisamos criticamente o campo da Nova Era e das novas espiritualidades, como espaço privilegiado de subjetivação neoliberal e remodelação dos laços comunitários. Percebemos a profunda influência que essas tendências exercem na constituição dos indivíduos, que longe de configurar subjetividades inócuas e politicamente incons
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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36. A INEXISTÊNCIA DO OUTRO E OS SINTOMAS CONTEMPORÂNEOS DA CRIANÇA
RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir as mudanças apresentadas na sintomatologia das crianças no mundo contemporâneo, sintomatologia esta marcada pelas manifestações no corpo e pela primazia do gozo. Partindo da tese da inexistência do Outro, busca-se extrair suas consequências teóricas e clínicas para as manifestações do sofrimento na crian
Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica. Publicado em: 2022