Constituicao
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13. O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Resumo Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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14. Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
Resumo A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções das funções da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa históric
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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15. A linguística aplicada alinhada ao materialismo histórico e dialético: Uma reflexão (inflexão?) sobre as bases epistemológicas assumidas pelo campo
RESUMO: Este artigo busca, a partir de uma breve retomada histórica do processo de constituição da Linguística Aplicada (LA) como campo autônomo, promover uma reflexão sobre as bases epistemológicas assumidas pela LA, compreendendo que tanto a constituição do campo quanto a definição de seu objeto prioritário de pesquisa se dão em um movimento d
Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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16. A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988
Resumo O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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17. CIBERESPAÇO E DESCENTRAMENTO: A CONSTITUIÇÃO SUBJETIVA COMO QUESTÃO DE ESPAÇO E TEMPO
Resumo O presente artigo analisa, sob a abordagem pós-estruturalista e no quadro de uma sociologia do inconsciente, a constituição da subjetividade política mediada pelas tecnologias digitais. Trata-se de uma investigação eminentemente teórica, sem intuito de revisão bibliográfica sobre mídias, que recupera pressupostos fundantes das ciências soci
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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18. Editorial of the dossier “The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases” - Constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts
Resumo O Século XX é algumas vezes denominado como o século dos Tribunais Constitucionais. A jurisdição constitucional foi desenvolvida para assegurar a proteção da Constituição. Apoiadores das Cortes Constitucionais constatam nelas uma oportunidade para garantir a supremacia da Constituição, para proteger o cidadão contra a arbitrariedade e a on
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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19. Um Olhar para a (Re)Constituição de Práticas Culturais de Estudantes com a Internet em um Ambiente Híbrido
Resumo Práticas de ensinar e aprender possuem características específicas dos contextos em que são constituídas, entretanto, em ambientes que oferecem acesso à Internet , são comuns práticas que as ignoram. Diante disso, o objetivo deste artigo é identificar características e contribuições da (re)constituição das práticas culturais de estudant
Bolema: Boletim de Educação Matemática. Publicado em: 2022
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20. Materialidade dos escritos, constituição de acervos e a função-autor: Entrevista com Roger Chartier - Parte II
Varia Historia. Publicado em: 2022
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21. Autonomia individual em risco? Governamentalidade algorítmica e a constituição do sujeito
Resumo Apesar da presença ubíqua de algoritmos na vida humana, notadamente através das redes sociais, alguns efeitos da sua aplicação massiva ainda são imperceptíveis para a maioria dos usuários. Este trabalho examina o comprometimento da constituição do sujeito em face da emergência e massificação dos algoritmos. A questão é abordada filosofi
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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22. Participação e diversidade - a construção inclusiva e pluriepistêmica da Saúde Global
Resumo A conformação de nova área para abarcar formulações e práticas de saúde em escala planetária deve considerar a multiplicidade de agentes e territórios envolvidos, bem como suas diferenças e desigualdades. A inserção dos diversos segmentos sociais nos processos decisórios e de elaborações teóricas da Saúde Global, por meio da participa
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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23. O campo científico da saúde coletiva
RESUMO Este ensaio apresenta os conceitos de campo social, campo intelectual e campo científico formulados por Pierre Bourdieu, no intuito de introduzir de forma sucinta a constituição do campo da saúde coletiva e sua institucionalização no Brasil, destacando os diferentes movimentos que antecederam sua criação, como a medicina preventiva e a medicin
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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24. Questioning our faith in the Judiciary: from institutional entrenchment to the monopoly of constitution
Resumo: Este trabalho pretende questionar o papel do STF como agente de construção democrática e de guardião da constituição. O interesse pelo STF se deve pelo atual arranjo político e a sobreposição de poderes e funções da corte perante os demais poderes. Uma Corte Constitucional com poderes inflacionados pode acarretar numa disfunção democrát
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022