Constituicao Brasil Dissertacoes
Mostrando 1-12 de 54 artigos, teses e dissertações.
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1. PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE LETRAMENTO: MAPEAMENTO BIBLIOMÉTRICO DAS TESES DA BDTD (1997-2016)
Resumo A fim de identificar a constituição do campo científico do letramento no Brasil, foram analisadas 237 teses defendidas entre 1997 e 2016 disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, o que permitiu a realização de um mapeamento bibliométrico enfocando as variáveis: a) evolução temporal; b) distribuição geográfica
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-06
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2. Educação de pessoas com transtorno do espectro do autismo: estado do conhecimento em teses e dissertações nas regiões Sul e Sudeste do Brasil (2008-2016)
Resumo As atuais políticas de educação especial buscam garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na escola comum. Entre os estudantes considerados “público-alvo da educação especial”, encontram-se aqueles com o denominad
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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3. Professores e Alunos: o engendramento da violência da escola
Resumo: Analisa-se o engendramento de uma face da violência da escola, tendo em vista a produção da violência em espaço escolar. Pesquisa bibliográfica quanti-qualitativa. Fontes: 77 dissertações e 15 teses produzidas no Brasil (2007 a 2012). Coleta e organização dos dados: Análise de Conteúdo. Fundamentação base: Bernard Charlot e Pierre Bourd
Educ. Real.. Publicado em: 2018-06
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4. Contexto de desenvolvimento da Organização da Informação, com enfoque para a Catalogação, na Escola de Ciência da Informação da UFMG
A Catalogação envolve o estudo dos modelos aplicáveis a registros de bases de dados, assim como a etapa da representação descritiva da produção desses registros. Enquanto tema que vem ganhando cada vez mais espaço de discussão entre professores e profissionais no Brasil, o objetivo deste trabalho é identificar os aspectos contextuais da Organizaç�
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2013-06
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5. As ações judiciais por anticorpos monoclonais em Minas Gerais, 1999-2009: médicos, advogados e indústria farmacêutica
Introdução: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aponta a saúde como um direito fundamental e dever do Estado, determinação que conferiu aplicabilidade imediata. O SUS implica ações e serviços federais, estaduais, distritais e municipais, organizados segundo as estratégias da descentralização, com direção única em cada es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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6. Potential of the WHOQOL-bref\" to identify the areas of health promotion: opinions of experts / Potencialidades do \"WHOQOL - BREF\" para a identificação das esferas de promoção da saúde: opinião de especialistas
No Brasil, desde a constituição do SUS, a Promoção da Saúde encontra-se dentre suas tarefas, compondo a linha de cuidado integral dos sujeitos. No entanto, ainda há o despreparo dos profissionais para captar e trabalhar com as dimensões subjetivas. Dessa forma, surge a necessidade de instrumentos que permitam indicar as ações de promoção da saúde
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/07/2011
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7. A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988 / POLITICAL REPRESENTACION AND DEMOCRACY UNDER THE BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1988
Sabe-se que nas sociedades modernas que adotam a democracia como regime de governo, é essencial, para a efetivação dos preceitos democráticos, o fortalecimento das instituições. Com a edição da Constituição do Brasil, em 5 de outubro de 1988, a sociedade brasileira iniciou outro processo de democratização, todavia, naquele momento, o ambiente ond
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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8. O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade investigar a utilização da retórica pelo membro do Ministério Público na sua atuação como custos legis no processo civil, e, bem assim, o processo de desconstrução dessa mesma atuação, que vem sendo observado atualmente, partindo de um movimento que ganha corpo dentro da própria instituição. Tal como em to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2011
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9. A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
A melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados enfrenta um conflito entre a necessidade de se oferecer à sociedade soluções cada vez mais rápidas para os litígios por ela produzidos e a manutenção de conquistas sociais de suma importância, obtidas ao longo da história com base em grandes sacrifícios. Nesse contexto, a Emenda à Constituiç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2011
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10. Constituição e a questão regional : por uma política de enfrentamento e superação das desigualdades regionais / Constitution and Region: A Policy for Regional Inequalities
O trabalho tem por objetivo analisar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional dirigida a Questão Regional, dando ênfase aos aspectos geopolíticos, sociológicos, político-institucional e, notadamente, os contornos jurídico-constitucionais. Neste sentido, a presente dissertação trata do princípio da superação das desigualdades regionais fund
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
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11. Da conexão entre os limites às mutações constitucionais interpretativas e os limites à jurisdição constitucional, à luz da problemática advinda da reclamação n 4.335-5/AC no Supremo Tribunal Federal / On the connection between the limits to the interpretative constitutional mutations ano the limits to the constitutional jurisdiction, in the light of issues arisen by complaint n 4.335-5/AC in the Supreme Court of Brazil.
A presente dissertação intenta realizar abordagem acerca do fenômeno das mutações constitucionais com ênfase nas decorrentes da interpretação e na respectiva necessidade de que limites lhes sejam impostos a partir da polêmica travada no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Reclamação Constitucional n 4.335-5/AC. O trabalho procura investigar o p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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12. Sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) : uma revisão na América Latina e Brasil
Introdução: A Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) foi formalizada em 1974, durante a Conferência Mundial de Alimentação em Roma, onde também foi proposta a constituição de um Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), cuja construção objetiva coletar, processar e analisar de forma contínua os dados de uma população, possibili
Publicado em: 2011