Constituent Power
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13. Conhecimento e poder na história do pensamento curricular brasileiro / Knowledge and power in the history of Brazilian thought curricular
This work analyses the connections between knowledge and power during the period between 1920 and 2010. It is a contribution for the understanding of Brazilian curricular studies. The form as power, produced by knowledge, restrains or expands social practices changes over historical contingencies in social, cultural, educational, economic and political conte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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14. THE CONSTITUENT POWER IN MACHIAVELLI / O PODER CONSTITUINTE EM MAQUIAVEL
O poder constituinte é conceito de grande importância para a teoria política e para a do direito. Geralmente se atribui a Sieyès o mérito de ter sido o primeiro a conceituar poder constituinte. O presente trabalho pretende argumentar que, na verdade, Maquiavel já havia falado sobre o poder constituinte em sua obra, apesar de não chamar o fenômeno com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/03/2011
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15. Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988 / Amending process limitations in the Brazilian constitution
The Constitution is a product of Constituent Power. After elaborating the Constitution, the Constituent power remains asleep. Nevertheless, the Constitution, as a law, necessits to be adjusted to the social reality or will not be able to rule the live of the State and the society and will be replaced by the Constituent Power revoluctionary action. Therefore,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2011
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16. A mutação constitucional como realização de defesa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
O objetivo do presente trabalho é analisar a plausividade da tese da mutação constitucional como mecanismo de efetivação da Constituição da República Federativa Brasil de 1988 e a partir dos 6 (seis) principais julgados do Supremo Tribunal Federal verificar se os limites impostos a esse fenômeno estão sendo respeitados. Com objetivo de comprovar es
Publicado em: 2011
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17. CONSTITUTION, PUBLIC SECURITY AND STATE OF EXCEPTION: THE BIOPOLITICS OF THE AUTOS DE RESISTÊNCIA / CONSTITUIÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE: A BIOPOLÍTICA DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA
This research intends to analyze the public security¿s theme and his tensions with human rights, expressed by the general utilization of the autos de resistência by the Rio de Janeiro¿s polices. We will use the permanent state of exception category as a key to study the sovereign¿s power over the bare lives, which is perceived in the illegal use of letha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2010
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18. Desempenho de codigo turbo quaternario em sistemas de multiplexação por divisão de frequencias ortogonais / Performance of quaternary turbo codes in orthogonal frequency division multiplex systems
This study evaluates the performance of quaternary turbo codes, with generator matrix G = [7, 5] for the constituent convolutional codes and s-random interleaving , in an OFDM transmission system. This performance is measured in terms of bit error rate versus energy per bit to unilateral noise power spectral density ratio. The results obtained are analyzed c
Publicado em: 2010
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19. The concept of stato in Maquieavel: constituent elements of modern state / O conceito de stato de Maquiavel: elementos constitutivos da modernidade estatal
Machiavelli wrote his political works using the terms for which does not offer a conceptual systematization. Among them we highlight the word stato. The study about this word allows observing the conceptual diversity left by the author, a multiplicity of uses without a precise definition that allows completely understand the term. Given the research on the s
Publicado em: 2010
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20. Recursos naturais e sustentabilidade: a responsabilidade social, ambiental e jurídica das empresas
This study presents analysis and reflections about the integration of social responsibility on the concept of sustainable development which, in turn, is implicitly covered in the article 225 CF/88. It should be mentioned that the 1988 constituent listed in the article 225, caput, the balanced environment as a fundamental right, arising from the right to life
Publicado em: 2010
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21. Poder constituinte e poder constituído : os conceitos de Antonio Negri aplicados às reformas constitucionais de Portugal e do Brasil
With the arrival of globalization, changes happened on many aspects of human relations around the globe, from culture, economy, to education and judicial systems. One of the innovations observed by Michael Hardt and Antonio Negri on the pieces they have written together, or the ones written just by Negri, is the birth of a new hegemony, that takes the power
Publicado em: 2009
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22. O TRABALHO IMATERIAL NA PERSPECTIVA DO PODER CONSTITUINTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS / IMMATERIAL LABOR ON A PERSPECTIVE OF THE CONSTITUENT POWER AND THE CULTURAL PUBLIC POLICIES
A resistência às novas formas de apropriação do trabalho intelectual e a falência do sistema representativo para dar conta dessas mudanças são os problemas que estão postos à sociedade. A correlação das políticas culturais com o trabalho imaterial, na perspectiva negriana do poder constituinte, pretende investigar novos caminhos de resistência e
Publicado em: 2009
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23. A essência do poder constituinte / The essence of the constituent power
O Poder Constituinte é uma figura misteriosa e intrigante, pois desperta a curiosidade sobre o exercício de um poder responsável pela elaboração de uma Constituição, que institui o Estado Constitucional e cria o ordenamento jurídico de um país. O exercício do Poder Constituinte é a manifestação do poder político, de titularidade do povo, que co
Publicado em: 2009
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24. Reforma sanitária: o processo de constitucionalização do Sistema Único de Saúde
The main objective of this paper is to understand the institutionalization process of Health as everybody‟s right and duty of the State in Federal Constitution of 1988.It begins by describing how the concept of Collective Health was formed, gives an overview of theoretical, political and social basis of the movement for Health democratization, the Sani
Publicado em: 2009