Constitucionalismo Estadual
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros. Em parte, essa difusão top-down ocorr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-04
-
2. A federação no constitucionalismo brasileiro / The federation in Brazilian constitutionalism
A federação é forma de Estado moderna. Embora registre antecedentes, seu desenvolvimento efetivo resultou do processo histórico de formação dos Estados Unidos da América. Após a declaração de independência em relação à Inglaterra, os treze Estados soberanos formaram uma confederação para, unindo seus esforços, proverem a defesa externa. Os d
Publicado em: 2010
-
3. A qualidade de vida no trabalho dos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruguai
A abordagem de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), apesar de muitas vezes desconsiderada, é um tema de suma importância, visto que o trabalhador é o principal responsável pela prestação do serviço ou pelo produto final de uma organização. Esta pesquisa objetivou diagnosticar a QVT dos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruguai, si
Publicado em: 2010
-
4. Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicas / Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicas
A presente dissertação tem por objetivo discutir, tendo por marco teórico o liberalismo político de John Rawls, a interpretação do art. 210, 1, da Constituição Federal de 1988, que estabelece o ensino religioso nas escolas públicas, tendo por objeto de estudo a constitucionalidade da Lei Estadual n. 3.459/2000, do Rio de Janeiro. Para cumprir esse o
Publicado em: 2007