Consolidation Of Law
Mostrando 1-12 de 73 artigos, teses e dissertações.
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1. Práticas docentes no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Resumo O trabalho trata da aplicabilidade da Lei 11.645/2008, que determina a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos da Educação Básica, preferencialmente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. Objetiva averiguar a aplicabilidade dessa lei quanto à obrigatoriedade do ensino de Hi
Educ. Pesqui.. Publicado em: 20/01/2020
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2. As diferenças entre o marxismo jurídico de Roberto Lyra Filho e Márcio Bilharinho Naves
Resumo O presente artigo versa sobre as diferenças fundamentais entre o pensamento de Roberto Lyra Filho e de Márcio Bilharinho Naves, duas figuras insignes do pensamento jurídico marxista no Brasil. Esses dois pensadores representam posicionamentos que se considerou serem totalmente divergentes. O primeiro deles defende o que se denominou por tese da sup
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Fórum Intersindical de Formação em Saúde-Trabalho-Direito: uma comunidade ampliada de pares para caminhar na saúde do trabalhador
Resumo Introdução: a experiência relatada diz respeito às iniciativas desenvolvidas pelo Fórum Intersindical de Formação em Saúde-Trabalho-Direito para a Ação em Saúde do Trabalhador (ST), no Rio de Janeiro, no período de agosto de 2015 a outubro de 2017. O Fórum é um espaço de articulação entre instituições públicas e o movimento sindi
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 04/11/2019
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4. Programas de avaliação externa na educação superior brasileira, repercussões até o SINAES e consequências no contexto UFRGS
Neste artigo, aborda-se o contexto da avaliação nacional, iniciando pela grande expansão de instituições de ensino superior brasileiro, o que demandou uma ampliação e aperfeiçoamento dos processos de avaliação. A seguir, resgata-se os diversos e sucessivos programas de avaliação propostos pelas agências reguladoras da educação superior, e o in
Avaliação (Campinas). Publicado em: 26/09/2019
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5. Physical and geometric non-linear analysis using the finite difference method for one-dimensional consolidation problem
Abstract This article presents a numerical model based on the finite difference method for the physical and geometric non-linear analysis of a one-dimensional consolidation problem regarding a saturated, homogeneous and isotropic soil layer with low permeability and high compressibility. The problem is formulated by adopting the void ratio as the primary var
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2019-06
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6. Especialismo, especificidade e identidade - as controvérsias em torno do autismo no SUS
Resumo A aprovação da Lei no 12.764/2012 representou uma vitória do ativismo político de familiares de autistas no Brasil, mas também deu visibilidade a um enorme antagonismo entre uma parcela significativa de pais de autistas e a rede de saúde mental. Este artigo analisa o posicionamento dos diferentes atores envolvidos na controvérsia que se sucedeu
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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7. Globalizing the Latin American legal field: continental and regional approaches to the international legal order in Latin America
Abstract Through an analysis of the international legal thought of Alejandro Alvarez, Ruy Barbosa, Isidro Fabela and Carlos Saavedra Lamas, this paper shows that Latin America played a vital and complex role in the reconfiguration of a new global legal order in the early twentieth century and the consolidation of the modern discipline of international law, a
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 19/10/2018
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8. Orçamento participativo: os limites da inovação institucional em Cuiabá-MT / Participative budget: the limits of institutional innovation in Cuiabá-MT/Brazil
The democratization process in Brazil in recent decades resulted from the combination of different forms of collective mobilization and changes in the state apparatus. The end of authoritarianism and democracy openness produced new sociopolitical arrangements of popular participation and enhancement of citizenship, through of creation of inclusive mechanisms
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2012
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9. IMAGINED COMMUNITY IN THE CONTEXT OF THE AFRODESCENDENCY "EDUCATION FOR THE ETHNIC RACIAL RELATIONS" / A Comunidade Imaginada da afrodescendÃncia no contexto da "EducaÃÃo das RelaÃÃes Etinicorraciais".
This dissertation aims at investigating which ways of higher education are being trailed for the consolidation of an afrodecendency community, based on the law for the education of ethnic racial relations, after the sanction of the Law 10.639/2003. A kind of education which, according to the comprehension of the afrodecendency defenders, has to take into con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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10. Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principado
This thesis seeks to demonstrate how, in the Principate (High Roman Empire - the classic period from 27 BC to 284 AD), Stoic philosophy, absorbed by the sovereign of Rome, influenced the Roman law. As a guiding principle, we use the work of the jurist Ulpian in particular its Liber Singularis Regularum and the Title I of Book I from the Digesta of the Justin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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11. Práticas de apropriação e produção do espaço em São Paulo: a concessão de terras municipais através das cartas de datas (1850-1890) / Practices of appropriation and production of space in São Paulo: the granting of municipal land through Letters from Dates (1850-1890)
Cartas de Datas de Terras documents are essential for the study of the constitution of the land structure of São Paulo. This legacy of the colonial period persisted throughout most of the 19th century, and it is the formal request for a piece of land whithin the rossio - land granted from the Chamber. This research aims to unravel the theoretical and practi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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12. The next step of the international investment regime: the new generation of treatils and investor-State dispute prevention / O segundo tempo do regime internacional dos investimentos: a nova geração de tratados e a prevenção de controvérsias investidor-Estado
Against the background of globalization, Foreign Direct Investment (FDI) is perceived as one of the key vehicles in the pursuit of countries for global insertion. Since the purposes of transnational corporations and host States do not coincide, there is a need to implement policies leading to convergence. In the legal dimension, the last two decades have wit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2011