Consolidacao Democratica
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49. Gestão democrática da educação básica: vivências e reflexões teóricas / Democratic management of basic education: experiences and theoretical reflections
Esta pesquisa tem por objetivo abordar as dimensões da gestão democrática da escola pública. Busca estabelecer uma reflexão sobre o conceito de democracia com vista às políticas públicas da educação, aos sistemas educacionais e à organização da escola pública. Procura, ainda, refletir sobre o conceito de autonomia numa perspectiva histórica e
Publicado em: 2009
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50. Chattel Mortgage Applied to consumer relations: Analysis of the decree-law n 911/69 and its receptions under the 1988 s constitucional order / Alienação fiduciária em garantia aplicada às relações de consumo : análise da recepçãao do decreto-lei n 911/69 e sua recepção na ordem constitucional de 1988
No vasto campo do direito privado, inúmeros contratos são diariamente celebrados no campo das relações de consumo, particularmente envolvendo a alienação fiduciária em garantia, que ocupa posição de relevo, vez que, criada para impulsionar o consumo, propicia a aquisição de bens mediante pagamento a prestação. No Brasil é usual a aquisição de
Publicado em: 2009
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51. Reforma política: dilemas brasileiros e experiências estrangeiras.
O enfraquecimento na capacidade dos partidos políticos de intermediar a relação entre o eleitor e o Estado em diversas democracias ocidentais vem frustrando seus representados e atraindo a atenção dos especialistas. Este cenário, marcado pelo embate entre diferentes interesses na sociedade globalizada, consolidou o desafio de aperfeiçoar estes sistema
Publicado em: 2009
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52. Participação popular e emancipação social: um estudo sobre o planejamento participativo de sergipe (pp).
O objetivo deste trabalho é discutir a articulação entre participação popular e emancipação social no âmbito do Planejamento Participativo de Sergipe (PP). Busca-se combinar reflexão teórica com prática de pesquisa de campo no sentido de obter categorias operacionais, contextualizar a experiência e acompanhar seus primeiros passos. Procedendo des
Publicado em: 2009
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53. Participação popular e emancipação social: um estudo sobre o planejamento participativo de sergipe (pp).
O objetivo deste trabalho é discutir a articulação entre participação popular e emancipação social no âmbito do Planejamento Participativo de Sergipe (PP). Busca-se combinar reflexão teórica com prática de pesquisa de campo no sentido de obter categorias operacionais, contextualizar a experiência e acompanhar seus primeiros passos. Procedendo des
Publicado em: 2009
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54. Passado o futuro : o ideário reformista na saúde
Passados 23 anos da VIII Conferência Nacional de Saúde e 21 anos da promulgação da Carta Magna, justifica-se uma análise sobre o ideário da Reforma Sanitária Brasileira, na perspectiva de verificar sua viabilização concreta. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de um projeto político-ideol�
Publicado em: 2009
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55. O CRAS como estratégia para efetivação da proteção social básica na esfera municipal: desafios, tensões e direções / CRAS as an strategy for accomplishing the basic social protection: tensions, challenges and directions
Este estudo analisa o processo de reorganização dos serviços, programas e projetos da política de assistência social, a partir da lógica da proteção social básica e das novas matrizes conceituais estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Social aprovada em 2004. Considerando a instalação dos Centros de Referência de Assistência Socia
Publicado em: 2009
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56. Democracia, movimentos sociais e nivelamento intelectual: considerações sobre a ampliação da participação política
Este artigo tem por tema a questão da legitimidade democrática sublinhando, para tanto, os limites da democracia representativa e as potencialidades represadas dentro do espectro político atual brasileiro da ação individual e coletiva, suplantando o viés quantitativo que predomina nas análises sobre o processo democrático no Brasil. Para além das va
Caderno CRH. Publicado em: 2008-12
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57. Direitos Humanos para todos: da luta contra o autoritarismo à construção de uma democracia inclusiva - um olhar a partir da Região Andina e do Cone Sul
O movimento de direitos humanos e cidadania foi um ator-chave nos processos de consolidação democrática que ocorreram na Região Andina e no Cone Sul durante as últimas duas décadas. No entanto, as organizações da sociedade civil precisam modificar suas estratégias nas novas conjunturas pós-ditatoriais. Neste artigo, serão identificados alguns dos
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2008-06
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58. Poder local, hegemonia e disputa: os conselhos municipais em pequenos municípios do interior
O artigo aborda a instituição dos conselhos municipais em pequenos municípios do interior, que somam mais da metade do total de municípios do país. A hipótese é que os pequenos municípios podem funcionar como verdadeiros "microscópios", revelando fenômenos que, apesar de universais, tendem a perder-se na complexidade das relações políticas nas g
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2008-06
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59. A trajetória da educação matemática brasileira: um olhar por meio dos livros didáticos Matemática (1982) e Matemática e realidade (2005)
Essa pesquisa tem por objetivo mostrar o processo de disciplinarização da Matemática no Brasil, por meio das mudanças e permanências percebidas no manual didático. A investigação insere-se no campo da História das Disciplinas Escolares, em particular, da Educação Matemática. O livro didático de Matemática fez parte das mudanças históricas pel
Publicado em: 2008
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60. Dificuldades e avanços na implantação SUS em Goiânia-Goiás no período de 1997 a 2004
O estudo tem como objeto a apreensão do processo de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), em duas gestões do município de Goiânia-Goiás, em uma conjuntura sóciopolítica no período de 1997 a 2004. A análise contempla as dimensões da gestão organização dos serviços e do controle democrático o papel das conferências e dos conselhos
Publicado em: 2008