Participação popular e emancipação social: um estudo sobre o planejamento participativo de sergipe (pp).

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O objetivo deste trabalho é discutir a articulação entre participação popular e emancipação social no âmbito do Planejamento Participativo de Sergipe (PP). Busca-se combinar reflexão teórica com prática de pesquisa de campo no sentido de obter categorias operacionais, contextualizar a experiência e acompanhar seus primeiros passos. Procedendo desta maneira, observou-se que a idéia da participação popular no Brasil remonta ao período da redemocratização, que fortaleceu o debate sobre a relação entre democracia e cidadania influenciando decisivamente na elaboração da Constituição de 1988. Esse debate referenciou-se muito em experiências clássicas de democracia participativa como a Comuna de Paris e os Conselhos Operários, das quais recupera os princípios do controle social e da redistribuição. Com a promulgação da nova Constituição e a ascensão de governos populares, a democracia participativa na forma do Orçamento Participativo (OP) espalhouse pelo país tendo nas gestões petistas de Porto Alegre sua experiência mais exitosa. Tornando-se marca das gestões petistas, o OP é implantado também em Aracaju com a vitória do PT em 2000. Em 2007 o PT assume o governo de Sergipe e inicia a construção do PP com a meta de corrigir as desigualdades sociais do estado. Sob a coordenação da SEPLAN e com a participação de várias instituições, o novo governo institui os oito Territórios de Planejamento Agreste Central, Alto Sertão, Baixo São Francisco, Centro Sul, Grande Aracaju, Leste Sergipano, Médio Sertão e Sul Sergipano e iniciou o processo de consulta à população. Já foram realizadas duas rodadas de Conferências Municipais, quatro de Conferências Territoriais e três Conferências Estaduais do PP, envolvendo mais de 28.000 pessoas. Os atores estão hegemonicamente entre os setores populares e as demandas apresentadas dizem respeito principalmente às questões mais básicas da cidadania. Nota-se também que o PP tem estimulado novas relações e novas práticas destes atores, além de promover um mútuo aprendizado entre técnicos e sociedade em geral. Quanto ao controle social, observa-se que o PP ainda não construiu as ferramentas necessárias. Ademais, entendese que o PP se encontra num momento decisivo em que a definição de uma arquitetura institucional e a apresentação de resultados concretos podem garantir sua consolidação enquanto instrumento propulsor de uma nova cultura política democrática e emancipatória em Sergipe.

ASSUNTO(S)

participação participation emancipation emancipação hegemony hegemonia ciencias sociais aplicadas

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