Consolidacao Democratica
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25. A contribuição da avaliação in loco como fator de consolidação dos principios estruturantes do SINAES
O artigo versa sobre a contribuição de avaliação in loco no sentido de promover a consolidação dos princípios norteadores do SINAES a partir de uma reflexão construtiva entre os consultores ad hoc e a instituição. A digressão teórica elenca aspectos relacionados a construção da identidade institucional, a partir da contribuição da avaliação
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2012-11
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26. Governança ambiental global: atores e cenários
De natureza teórica, este artigo tem por objetivo analisar desafios que se colocam à consolidação de um sistema de governança ambiental global. Considerando que a questão ambiental diz respeito a um bem público global, sobrepondo-se, pois, aos limites estabelecidos pelas fronteiras físicas dos Estados-Nação, é dada especial ênfase à análise das
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2012-09
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27. A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional : uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
A presente dissertação foi desenvolvida na área de concentração de Direito Público, na linha de pesquisa de Cidadania e Efetividade de Direitos e versa sobre a legitimidade da função política do poder judiciário na democracia constitucional. O objetivo desta dissertação é comprovar que o exercício da Função Política do Judiciário é democra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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28. Minimalismo schumpeteriano, teoria econômica da democracia e escolha racional
A democracia é um dos temas mais discutidos na Ciência Política. Existe uma unanimidade em torno da legitimidade do regime democrático vis-à-vis seus opositores. Contudo, se a defesa da democracia é consensual, não há a mesma concordância sobre o que ela significa. O debate sobre o tema ressurge como conseqüência da crise da representação polít
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-02
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29. Transição, consolidação democrática e revolução capitalista
Democracy only became the preferred form of government in the 20th century. The new historical fact that led to the change in preference was the capitalist revolution, which changed the mode of appropriation of the surplus, from violence to themarket. Disappearance of fear of expropriation, the emergence of the middle classes, and pressure from the poor were
Dados. Publicado em: 2011
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30. Subsídios para a consolidação democrática : os casos de Brasil e Venezuela
O aumento da interação entre politicas domésticas e o cenário internacional é uma das principais características do mundo contemporâneo. Neste contexto, o estudo da democracia um fator de organização interna dos Estados) adquire relevância internacional, uma vez que o tema pauta a politica externa de diversos países. Então, a analise do processo
Publicado em: 2011
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31. Práticas narradas : comunidade, participação e controle social no SUS
Esta dissertação tem como foco de análise as políticas públicas de saúde na perspectiva do controle social. Apóia-se nos operadores do pensamento complexo propostos por Edgar Morin especialmente nas noções de holograma, recursividade e dialógica. Na primeira seção intitulada Movimentos sociais em saúde: um olhar para a complexidade, se explora t
Publicado em: 2011
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32. Gestão democrática da educação: a eleição direta para dirigentes de escolas públicas de educação básica do Rio Grande do Norte (2003-2006)
Este trabalho é o resultado de uma análise sobre a política de gestão da educação básica no Estado do Rio Grande do Norte (RN) e teve por objetivo apresentar um estudo acerca da construção e da implantação do processo de eleição direta para a escolha de dirigentes de escolas públicas de educação básica da rede estadual de ensino, no período
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/12/2010
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33. Entre a potência e o ato: atitudes políticas e percepções de mobilização em Natal e Porto Alegre
O recente processo democrático no Brasil colocou como elemento principal para a sua consolidação a idéia de participação. É requerido um modelo de Estado que contemple em sua agenda democrática a participação da sociedade no processo de tomada de decisão, e uma sociedade que tenha como princípio base, a consciência participativa cidadã. O prese
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/10/2010
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34. Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vontade soberana do povo. Atualmente, as Constituições são também garantidoras de direitos políticos, sociais, econômicos, culturais e difusos. A proposta constitucionalista é fundada na ideia de supremacia da Constituição e, deste ideal, decorre o c
Publicado em: 17/09/2010
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35. Projeto político-pedagógico : uma construção coletiva para a consolidação da gestão democrática
Com o foco no projeto político-pedagógico (PPP), a pesquisa buscou evidenciar se seu processo de elaboração e seus mecanismos de execução, em uma instituição pública de ensino médio do Distrito Federal, permitem considerá-lo instrumento consistente na prática da gestão escolar. Fez-se a opção pela metodologia qualitativa de pesquisa de naturez
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
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36. Relações entre transição e consolidação democrática e desenvolvimento economico: revisão da literatura
A relação entre Desenvolvimento Econômico e Transição/Consolidação democrática é o tema de maior polêmica na área de Política Comparada. Esse trabalho é uma revisão da literatura, e cobre os principais autores das linhas teóricas mais importantes sobre o tema. Os autores revisados são Seymour Lipset, Karl Deutsch, Barrington Moore Jr., Juan L
Publicado em: 26/02/2010