Conservacao Da Natureza Legislacao
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1. Situação sanitária dos medicamentos na atenção básica no Sistema Único de Saúde
RESUMO OBJETIVO Caracterizar a situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica, nas regiões brasileiras, quanto a requisitos técnico-sanitários, responsável pela farmácia/unidade de dispensação, condições ambientais, de armazenamento, e de fracionamento, controle de estoque e gerenciamento de resíduos, itens de segurança contra incê
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 13/11/2017
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2. A interação homem-natureza na bacia hidrográfica do Córrego Bebedouro no município de Uberlândia-MG / The interaction human nature in the stream basin in the city of fountain Uberlândia-MG
A Constituição Federal, que é a diretriz maior da legislação ambiental brasileira, é regida por nove princípios básicos, quais sejam: o Princípio do acesso equitativo aos recursos ambientais; Princípio usuário-pagador; Princípio poluidor-pagador; Princípio da precaução; Princípio da prevenção; Princípio da reparação; Princípio da inform
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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3. Unidade de conservação no município de Guarulhos, Estado de São Paulo: Aspectos jurídicos e geoambientais. / Conservation units in the city of Guarulhos, São Paulo: legal aspects and geoenvironmental
O objetivo principal deste projeto é caracterizar as Unidades de Conservação da Natureza. Eles operam, no todo ou em parte, em Guarulhos - SP, a partir do ponto de vista geoambiental, abordando questões relacionadas com a distribuição geográfica, a avaliação do uso e ocupação, e propor um método para avaliar a qualidade da gestão ambiental de á
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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4. Percepção ambiental e uso de recursos naturais: a população rural de Ipeúna , SP / The environmental perception and natural resources use: the rural population of Ipeúna, SP
Estudos que abordam a relação da humanidade com o ambiente no contexto da ecologia humana utilizam referenciais teóricos de diferentes áreas da ciência, com suas abordagens e metodologias específicas. Existem três principais aspectos que a ecologia humana considera para investigar tal relação: cognitivos, comportamentais e de conservação ambiental
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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5. Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área urbana, no Município de Salvador/Ba
A carência de áreas verdes de lazer em contato com a natureza, na cidade de Salvador, é relevante. Espaço urbano cuja ocupação desordenada do solo tem se refletido na qualidade de vida da população, a qual, sem opção de áreas públicas de lazer, principalmente as pessoas mais pobres, que ocupam as periferias, em sua maioria mão de obra desprepara
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/09/2011
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6. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
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7. Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira
A Área de Preservação Permanente (APP), principal área protegida instituída por norma jurídica no Brasil, foi criada pelo Código Florestal (Lei 4.771) em 1965. Por sua importância ecológica e fornecimento de bens e serviços ambientais ao homem, as APPs são reconhecidas por suas funções técnicas como áreas que devem ser preservadas. Muitas inte
Ciência Rural. Publicado em: 2011-07
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8. Efeitos cumulativos e a construção de cenários em paisagens legalmente protegidas / Cumulative effects and the construction of scenarios in legally protected landscapes
A implantação de Unidades de Conservação no Brasil ocorre, comumente, em áreas já ocupadas, com um histórico de impactos de efeitos cumulativos, resquícios deixados pela pretérita ação antrópica. Os tipos e fluxos de efeitos acumulados devem ser diferentes ao longo do tempo, em função da seqüência temporal das ações humanas resultantes das
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2010
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9. Educação ambiental no Zoológico de Goiânia: contribuições para a formação do sujeito ecológico? / Environmental Education in Goiânias zoo: contributions towards an ecological being awareness?
A Educação Ambiental crítica vem conquistando espaço no campo de pesquisa devido ao fato de possibilitar uma melhor leitura da crise ambiental. Nessa vertente crítica, a compreensão de meio ambiente vai além dos recursos naturais, e engloba as complexas relações que existentes entre sociedade e natureza. Carvalho (2008) defende que o principal objet
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2010
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10. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
O objeto do presente trabalho é conhecer a realidade fática das etnias Kaingang e Guarani da reserva/área indígena da Guarita no município de Redentora-RS nos aspectos da preservação ou perda da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Colher dados sobre suas culturas (material e imaterial), sobre as influências benéficas ou não
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2010
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11. Subsídios para o planejamento ambiental em áreas hidrográficas: Lago Vichuquén - Chile e Represa de Itupararanga - Brasil. Um estudo comparativo / Subsidy to the environmental planning to the hydrographic areas: Lake Vichuquén Chile and dam of Itupararanga Brasil. A comparative study.
Os ambientes hidrográficos estão presentes em todo o planeta; são porções do espaço geográfico que contêm recursos hídricos associados a um território que, por sua vez, apresenta fragilidades próprias de sua condição de bacia hidrográfica. Os aspectos físicos e sociais das áreas estudadas apresentam parâmetros suficientes para indicar possí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2010
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12. A revisão do Código Florestal Brasileiro: impactos negativos para a conservação dos anfíbios
Nos últimos meses está em efervescente discussão uma proposta para que um novo código florestal (Projeto de Lei nº 1876/99) substitua o vigente instaurado por meio da Lei Federal nº 4771/65 e modificado recentemente por Medidas Provisórias. Este novo código proposto, todavia, propõe alterações legais que devem afetar negativamente as populações
Biota Neotropica. Publicado em: 2010-12