Conselhos De Meio Ambiente
Mostrando 1-12 de 39 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Participação universitária em defesa do Sistema Único de Saúde
RESUMO Uma das conquistas essenciais da Reforma Sanitária foi a participação social, o principal motor para promoção da igualdade, haja vista que, por meio desta, diferentes grupos na saúde obtiveram voz, preceito valioso da base democrática. No contexto universitário, a temática tem sido incorporada sob diversos aspectos, conformando um ambiente qu
Saúde debate. Publicado em: 2020-06
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3. Gênero e Representação Política nos Conselhos Gestores no Brasil
RESUMO Estudos sobre Conselhos Gestores de Políticas Públicas no Brasil têm buscado avaliar sua capacidade em promover inclusão política. Considerada a variação na presença feminina junto aos Conselhos, o artigo examinou 140 Conselhos Gestores das áreas da Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, a fim de verificar a relação entre a presença
Dados. Publicado em: 2016-09
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4. O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte: desafios e possibilidades
O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte (COMUSA) foi criado em abril de 2004. Por ser um conselho municipal de criação recente, principalmente quando comparado a outros conselhos existentes em Belo Horizonte (Conselhos Municipais de Saúde e Meio Ambiente, dentre outros), o COMUSA foi concebido com expectativas de bom funcionamento, já que po
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2014-12
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5. Análise da participação popular nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Médio Piracicaba (MG)
O processo de descentralização e democratização da gestão e da política ambiental pública enfrenta o desafio de garantir a participação da população. Um dos mecanismos de participação popular na condução das questões ambientais é o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Apesar do recente crescimento quantitativo desses conselhos no Brasil, mui
Ambient. soc.. Publicado em: 2014-09
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6. (A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais
Tem sido crescentemente acentuada a ênfase normativa para a participação social e o controle das políticas públicas de saneamento no Brasil, o que recebeu reforço com o marco legal para o setor, que destaca a importância da intersetorialidade, do planejamento e do fortalecimento do controle social. Diante desse quadro, como estariam os poderes locais,
Saude soc.. Publicado em: 2013-12
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7. Auditorias operacionais a cargo dos tribunais de contas brasileiros e accountability vertical e horizontal: análise do processo de institucionalização depois de 1988
Os Tribunais de Contas (TC) são instituições incumbidas de fiscalizar a gestão de recursos públicos, configurando-se suas decisões efetivas avaliações dos atos de governantes e burocratas, tanto sob o aspecto da verificação da sua conformidade com a lei quanto da aferição do desempenho substancial das políticas públicas, o que vem se realizando
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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8. Responsabilidade social : ética ou estética um desafio para a educação escolar no Brasil
A Responsabilidade Social é uma expressão surgida no contexto das discussões sobre o desenvolvimento sustentável. Procuramos entender este conceito na sua forma mais ampla para depois compreendermos o sentido da Responsabilidade Social na Educação Escolar quanto à sua infraestrutura física e humana e, consequentemente, analisar sua dimensão ética e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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9. CritÃrios de Progresso em Psicoterapias de CrianÃas na avaliaÃÃo de psicoterapeutas / Criteria of Progress in Children Psychotherapy in valuation of psychotherapists
Apesar de largamente praticadas, as psicoterapias de crianÃas contam com um volume bastante reduzido de pesquisas empÃricas para a avaliaÃÃo de sua eficiÃncia. Os estudos disponÃveis abarcam uma variedade de temas entre os quais incluem: aspectos do vÃnculo terapÃutico, planejamento da psicoterapia, critÃrios de indicaÃÃo, papel dos pais, concepÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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10. O conhecimento ecológico local e a percepção ambiental de uma população de pescadores do Rio Grande do Sul
O conhecimento de populações tradicionais pode ser uma ferramenta importante em ações conservacionistas. Dentre elas se destacam os pescadores artesanais que interferem e interagem com o ecossistema que os cerca e, desta forma, adquirem uma percepção particular do meio ambiente. Esta tese objetiva: 1) reconhecer a percepção ambiental dos pescadores c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/01/2012
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11. Federalismo e organização sistêmica da cultura : o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais / Fédéralismo et organisation systémique de la culture: le Systéme National de Culture comme garantie de effectivation des droits cultureles
A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à matéria cultura em seu texto, assegurando a todos o pleno exercício dos direitos culturais enquanto direitos fundamentais. Por outro lado, atribuiu aos Poderes Públicos fins e tarefas constitucionais para com a seara no que concerne, em particular, à proteção do patrimônio cultural e ao fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2012
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12. A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local
A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos proces
Saude soc.. Publicado em: 2012-12