Conselho Nacional De Justica Cnj
Mostrando 1-12 de 29 artigos, teses e dissertações.
-
1. Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio?
Resumo Considerando-se o contexto pandêmico e a necessidade de adoção de políticas de enfrentamento à disseminação do coronavírus no cárcere, o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 62/2020. Entre as medidas ali descritas, está a recomendação aos/às magistrados/as que observem, com maior rigor, a excepcionalidade da prisão p
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
2. Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil: instrumentos de accountability?
Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
-
3. Novel coronavirus pneumonia
RESUMO O artigo baseia-se nos dados do perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, e na nota técnica sobre a Justiça Federal, produzida pela Comissão Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em 2019, para dialogar com estudos sobre a participação feminina na mag
Braz J Infect Dis. Publicado em: 2020-04
-
4. MULHERES MAGISTRADAS e A CONSTRUÇÃO DE GÊNERO NA CARREIRA JUDICIAL
RESUMO O artigo baseia-se nos dados do perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, e na nota técnica sobre a Justiça Federal, produzida pela Comissão Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em 2019, para dialogar com estudos sobre a participação feminina na mag
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2020-04
-
5. Judicialização da saúde e medicalização: uma análise das orientações do Conselho Nacional de Justiça
RESUMO A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exames etc., envolvendo profissionais do direito para efetivar o direito à saúde, mobilizando saberes e práticas plurais e contraditórias, que reforçam a medicalização. Sendo assim, o artigo aborda a relação entre judicialização e medicalização na
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
-
6. Transparência pública e a atuação normativa do CNJ
O direito fundamental à informação, previsto no artigo 5º, xiv, da CF, resulta nos deveres de transparência pública ativa e passiva da administração pública. Através do método dedutivo de abordagem, o presente estudo aborda a atuação do conselho nacional de justiça (CNJ), no âmbito de sua competência normativa, a fim de efetivar a transparên
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
-
7. O CNJ e os discursos do Direito e Desenvolvimento
Este artigo pretende testar a aplicabilidade da literatura no campo do Direito e Desenvolvimento em uma faceta específica da reforma do judiciário: o controle disciplinar exercido pelo conselho nacional de justiça (CNJ). Primeiramente, exploramos a literatura dominante de reformas institucionais, de modo a ficarem claros seus principais pressupostos teór
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
-
8. Em busca de justiça ao jovem: a difícil articulação entre os poderes
Este artigo se propõe a analisar o alcance da iniciativa levada a cabo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do programa justiça ao jovem a partir de dois aspectos centrais: a) a formulação de subsídios para a implementação da lei n. 12.594/2012 - SINASE por parte dos poderes executivos estaduais, e b) a elaboração de autorrecomendaçõe
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
-
9. Função social na tutela possessória em conflitos fundiários
O artigo é uma reflexão da dogmática do direito civil e direito processual civil, com especial enfoque na análise de jurisprudência do TRF-1, utilizando o método de análise de discurso. O CNJ reconhece que o conflito agrário tem peculiaridades que exigem que o magistrado seja sensível às especificidades desse tipo de disputa. Essa é a base da nece
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
-
10. O poder dos juízes: Supremo Tribunal Federal e o desenho institucional do Conselho Nacional de Justiça
Este artigo desenvolve o argumento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado no Brasil em 2004, foi fruto de um arranjo político com base na concretização da Reforma do Poder Judiciário. Neste arranjo os interesses do Supremo Tribunal Federal (STF) prevaleceram sobre os demais e, por consequência, o resultado da emenda constitucional de núme
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-03
-
11. Accountability e independência judiciais: uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Constituição de 1988 atribuiu substancial independência ao poder judiciário. Há garantias institucionais (autonomia financeira/administrativa e autogoverno), garantias funcionais (vitaliciedade, irredutibilidade salarial e inamovibilidade) e proteção à independência. De outro lado, apesar da substancial independência judicial, observavam-se antes
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-03
-
12. I Colóquio, Panorama da Pesquisa em Direito
Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa s
Publicado em: 27/12/2012