Conflitos Fundiarios
Mostrando 1-12 de 30 artigos, teses e dissertações.
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1. Protegemos quando valorizamos: história da legislação florestal brasileira
RESUMO Examinamos narrativas sobre os valores de árvores e florestas nas leis brasileiras desde o século XVI. Progressivamente, um conjunto mais abrangente de valores associados a florestas vem sendo traduzido em regulamentações mais rigorosas e inclusivas. Além de proteger árvores e florestas por seus recursos madeireiros e não madeireiros (contribui
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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2. Parques Nacionais, turismo e governança: Reflexões acerca das concessões dos serviços turísticos no Brasil
Resumo A concessão dos serviços turísticos em Parques Nacionais, baseada em parcerias público-privadas, constitui o principal mecanismo da gestão do uso público desta categoria de unidade de conservação no Brasil. A opção pelo modelo é justificada por seu potencial de sustentabilidade, capaz de fazer convergir interesses conservacionistas e econô
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-12
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3. O ANJO CAÍDO NA TERRA PROMETIDA: Propriedade, regulação e conflitos na reurbanização periférica da São Paulo do século XXI
RESUMO Refletindo criticamente sobre a urbanização periférica contemporânea e sobre a propriedade privada como categoria estruturante dos processos de produção do espaço, o texto parte da atuação de uma empresa privada de mediação de conflitos fundiários para debater a trajetória da política pública de regularização fundiária no Brasil e o
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2021-04
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4. Business strategies in the context of poorly-delineated land property rights
Resumo Objetivo: Entender a interligação entre o ambiente institucional, os conflitos fundiários e a estratégia de negócio sob a ótica da teoria da Análise Econômica dos Direitos de Propriedade. Metodologia: Análise qualitativa de publicações acadêmicas e relatórios de sustentabilidade Resultados: Identificação de seis categorias de patolog
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 23/09/2019
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5. Conflitos fundiários urbanos e a ocupação “Pinheirinho”: acesso à moradia e remoção forçada
Resumo Aprofundando a discussão acerca dos direitos à cidade, especificamente o direito à moradia adequada, neste estudo é retratado um emblemático exemplo de conflito fundiário urbano, representado pela ocupação de terreno ocioso. Empregou-se o método qualitativo, compondo uma pesquisa exploratória e descritiva da problemática abordada. Descreve
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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6. 10. Judicialização dos conflitos fundiários urbanos e o direito à moradia
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Mallak, Fernanda Kagan
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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7. "O maior incêndio do planeta": como a Volkswagen e o regime militar brasileiro acidentalmente ajudaram a transformar a Amazônia em uma arena política global
Ao longo das décadas de 1970 e 1980, a Amazônia se tornou um símbolo de debates sobre o futuro do planeta, destacando não apenas riscos ecológicos, mas também conflitos fundiários e exploração humana, e provocando indignação muito além das fronteiras brasileiras. Com base em um estudo da fazenda de criação de gado Cristalino, estabelecida em 19
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2014-12
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8. A fabricação de mártires-encantados e suas apropriações por coletivos rurais e indígenas
O foco deste trabalho são as apropriações das imagens de agentes pastorais, religiosos e lideranças sindicais e indígenas, que foram assassinados em regiões de intenso conflito fundiário. O enfoque nas imagens em que esses líderes estão representados possibilita aproximações etnográficas, na medida em que articula diferentes linguagens sobre o te
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2014-06
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9. Questão fundiária em áreas protegidas: uma experiência no Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), Rio de Janeiro, Brasil
A questão fundiária em Unidades de Conservação no Brasil tem sido um dos grandes desafios para sua gestão, sobretudo àquelas situadas no meio urbanizado, como é o caso do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), localizado no oeste do município do Rio de Janeiro. Para garantir uma adequada gestão da UC, este trabalho apresenta um diagnóstico fundiá
Soc. nat.. Publicado em: 2014-01
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10. Função social na tutela possessória em conflitos fundiários
O artigo é uma reflexão da dogmática do direito civil e direito processual civil, com especial enfoque na análise de jurisprudência do TRF-1, utilizando o método de análise de discurso. O CNJ reconhece que o conflito agrário tem peculiaridades que exigem que o magistrado seja sensível às especificidades desse tipo de disputa. Essa é a base da nece
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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11. Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não in
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2012-09
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12. As varas agrárias como mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Objetiva demonstrar se a instalação das Varas Agrárias pode se converter em mecanismo eficaz para se dirimir conflitos agrários e, com isso, promover o acesso à dos cidadãos em conflito pela posse da terra. Enuncia que a Pesquisa se alicerça no método próprio da reflexão jurídica, qual seja, o dedutivo. Entretanto, pela natureza do objeto em quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011