Conflitos De Leis No Espaco
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13. Contrato internacional de trabalho de empregados altamente qualificados: o conflito de leis à luz dos princípios da isonomia e da norma mais favorável - outras questões relevantes
O presente trabalho versa sobre os conflitos de leis no espaço decorrentes das transferências de empregados altamente qualificados, com ânimo definitivo, para trabalharem em empresas de mesmo grupo, em outras jurisdições, assim como outras questões práticas relevantes. O aspecto tomado para indagação central na solução dos conflitos é o da aplica
Publicado em: 2008
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14. CONFLICT IN OLD NEW CAUSES: a study of processes Greening the speeches of the Interstate Movement of Coconut Breakers Babak, Maranhão / VELHOS CONFLITOS EM NOVAS CAUSAS: um estudo sobre processos de ambientalização nos discursos do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, no Maranhão.
O objetivo da pesquisa é, tomando como recorte inicial o espaço constituído pela atuação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu MIQCB, perceber os condicionantes de sua emergência e descrever continuidades e permanências constituintes dos processos que moldaram a construção do MIQCB como uma agência de representação coletiva
Publicado em: 2008
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15. Os anéis da serpente: dispositivos de controle e tecnologias de proteção
Neste trabalho são analisadas as práticas e os discursos da chamada Rede de Proteção, definida como o conjunto de instituições que compõem o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e dos jovens, tendo como parâmetro os Conselhos Tutelares e suas articulações com outras instâncias. No interior de um fluxo de poderes emanados pela i
Publicado em: 2008
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16. Geotecnologias aplicadas ao diagnostico do uso da terra no entorno do Reservatorio de Salto Grande, municipio de Americana (SP), como subsidio ao planejamento territorial / Applied geotechnologies to land use diagnosis around Salto Grande Reservoir in the City of Americana (São Paulo), as subsity to territorial planning
A presente dissertação consiste em um diagnóstico do uso da terra no entorno do Reservatório de Salto Grande, no município de Americana (SP), através da utilização de imagens de satélite de alta resolução, incursões de campo e dos recursos e procedimentos conjuntamente associados às geotecnologias. Foram obtidas informações geocartográficas d
Publicado em: 2008
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17. A legislação urbanística e a produção do espaço:: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
O presente trabalho discute, a partir do estudo da estruturação do Bairro Buritis, a inserção do planejamento urbano na produção do espaço de Belo Horizonte. Para tanto, toma como fio condutor da pesquisa a análise das principais leis municipais de parcelamento, ocupação e uso do solo, especialmente no tocante aos seus instrumentos de controle urba
Publicado em: 2006
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18. Sob o império das leis: constituição e unidade na formação do Brasil (1822-1834) / Under the law´s empire: constitution and the national unity in the Brazil´s formation (1822-1834)
A presente tese trata do advento de uma ordem constitucional moderna no Brasil que, surgida a partir da crise e desagregação do Império português na América, viabilizaria a Independência e sustentaria a construção de uma nova unidade política. O foco de análise está no embate pela normatização de um arranjo político-institucional que vinculasse
Publicado em: 2006
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19. Coexistência de planos territoriais no Brasil: harmonia e conflito
O desenvolvimento de instrumentos de organização do território em vários ramos do direito para a realização do interesse público em assuntos como o melhoramento da qualidade de vida nas cidades, a conservação ambiental e a produtividade da propriedade imobiliária rural fez aumentar a quantidade de disposições jurídicas incidentes sobre o territ�
Publicado em: 2005
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20. Violence against women in daily life A study of the Book of The Covenant based on Exodus 20,22-23,19 / A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA VIDA COTIDIANA Um estudo do Livro da Aliança a partir de Êxodo 20,22-23,19
O espaço social subjacente à unidade literária de Êxodo 20,22-23,19 pressupõe uma sociedade agrária. Aparentemente é monótona, marcada por inúmeros conflitos sociais. O contexto social é de empobrecimento das famílias clânico-tribais israelitas. A nova economia se organiza em torno do santuário. Na pesquisa, há bastante consenso quanto à orige
Publicado em: 2004
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21. Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis
A areia é um bem mineral da mais alta importância para O Estado de São Paulo. Sua produção anual de 25 milhões de m3 destina-se à construção civil (90%) e aos diversos setores industriais (vidraria, fundição, siderurgia, cerãmica, etc.). Sua economicidade está vinculada a proximidade dos centros consumidores o que gera dois tipos de conflitos: o
Publicado em: 1990