Confisco
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. Negócios, Ciência e Política: O Instituto Behring de Terapêutica Experimental no Rio de Janeiro e o mercado latino-americano de produtos biológicos
Resumo Este artigo analisa a criação do Instituto Behring de Terapêutica Experimental, no Rio de Janeiro em 1932, como primeira filial da firma alemã Behringwerke na América Latina, e seu confisco pelo governo brasileiro em 1943. Mediante uma perspectiva transnacional, interpretamos esta iniciativa não apenas como alemã, apesar de sua forte ligação
Varia hist.. Publicado em: 2017-12
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2. Os valores da corrupção: administração de bens apreendidos e confiscados
Resumo O artigo se dedica a explorar os valores patrimoniais e extrapatrimoniais envolvidos em casos de corrupção. A pesquisa se inspira em recomendações que organismos internacionais – como as Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, o Banco Mundial e a Transparência Internacional – construíram para enfrentar esse problema. Penalis
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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3. Na bagagem dos peruleros: mercadoria de contrabando e o caminho proibido de São Paulo ao Paraguai na primeira metade do século XVII
RESUMO A proposta do presente artigo é analisar alguns bens inventariados em Assunção e no Guairá, na Província do Paraguai, nas primeiras décadas do século XVII, de personagens que saíram de São Paulo rumo aos interiores da América espanhola em demanda de comércio e das riquezas do “espaço peruano”, nas partes do Peru. O caminho, que alterna
An. mus. paul.. Publicado em: 2017-04
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4. A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização / A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização
O presente trabalho analisa o fenômeno da corrupção, sua importância para o avanço e crescimento do crime organizado e a forma como a globalização mundial influenciou essa dinâmica. O estudo abrange as convenções internacionais de prevenção e repressão à corrupção, medidas eficazes para seu controle e repercussão. São analisados os custos d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012
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5. Pela efetividade do trabalho decente no campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo
A presente dissertação analisa o problema do trabalho escravo contemporâneo no meio rural e defende a possibilidade do confisco de bens como mecanismo de combate a essa prática. Muito embora o ordenamento jurídico nacional apresente diferentes alternativas de enfrentamento ao crime previsto no art. 149 do Código Penal, a pesquisa mostrou a insuficiênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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6. O acesso aos serviços públicos de saúde em área limítrofe entre municípios
Este artigo analisa o acesso aos serviços de saúde. O conceito de acessibilidade é descrito como uma característica dos serviços de saúde podendo ser abordado sob diferentes enfoques. Por isso o acesso aos serviços de saúde deve ser estabelecido em cada Unidade Básica de Saúde (UBS) com a participação efetiva, no processo, dos servidores de níve
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2011-09
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7. José Gonçalves da Silva: traficante e tráfico de escravos no litoral norte da província do Rio de Janeiro, depois da lei de 1850
O artigo apresenta a trajetória de José Gonçalves da Silva, submetido ao confisco de parte dos seus bens depois da lei de setembro de 1850. Operando pela micro-história, sem desprezar os contornos do tráfico atlântico e do capital mercantil, esperamos ampliar as visões sobre o comércio ilegal de africanos e seus agentes, tema ainda pouco explorado na
Tempo. Publicado em: 2011
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8. Impossibilidade de autuação das distribuidoras de energia pelo não recolhimento do ICMS em razão de liminar obtida pelo consumidor
O presente artigo tratará sobre a responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica pelo não recolhimento do ICMS em razão de liminar obtida pelo consumidor. Diversos consumidores de energia têm ajuizado ações para discutir a incidência do ICMS sobre determinadas parcelas das faturas de energia, como, por exemplo, a parcela relativa à demanda
Publicado em: 23/08/2010
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9. O princípio do não confisco no direito tributário
The present study seeks to investigate selected tax principles with special focus on non-confiscation principle from a historic perspective and through analyses based on the views held by theoreticians specializing in Brazilian positive law theory, particularly regarding the Federal Constitution and complementary laws. The principle of non-confiscation shall
Publicado em: 2010
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10. IPI: critério material
É de fundamental importância a compreensão do critério material do imposto sobre produtos industrializados (IPI), de modo a afastar conflitos com os critérios materiais do imposto sobre serviços (ISS) e do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e
Publicado em: 2010
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11. Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
This research analyzes some relation among the principle of bar the tax with confiscation effect and the fundamental rights. The theoretic base is the semantic-logic constructivism, with influence from the constitutional concretion. With the distinction between normative text (provision) and norm (interpretation), using the deontic logic to comprehensive the
Publicado em: 2009
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12. A expulsão dos jesuítas da Bahia: aspectos econômicos
O presente artigo aborda a expulsão dos jesuítas da Bahia, enfocando o confisco do seu patrimônio e a venda de suas principais propriedades entre os anos de 1758 e 1763. Em meio à crise enfrentada pela Companhia de Jesus em Portugal na década de 1750, a questão de seu expressivo patrimônio e de sua suposta riqueza mostrou-se fundamental. Ela não se d
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2008-06