Concessoes Publicas
Mostrando 1-12 de 30 artigos, teses e dissertações.
-
1. Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas
RESUMO O presente estudo teve como finalidade apresentar e discutir as principais alterações trazidas pelo novo marco legal para a execução das políticas públicas de saneamento básico (Lei n° 14.026/2020), especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, sustentabilidade econômico-financeira, vetos, resíduos só
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
-
2. Parques Nacionais, turismo e governança: Reflexões acerca das concessões dos serviços turísticos no Brasil
Resumo A concessão dos serviços turísticos em Parques Nacionais, baseada em parcerias público-privadas, constitui o principal mecanismo da gestão do uso público desta categoria de unidade de conservação no Brasil. A opção pelo modelo é justificada por seu potencial de sustentabilidade, capaz de fazer convergir interesses conservacionistas e econô
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-12
-
3. Cursos de Administração: a dimensão pública como sujeito excluído
Resumo:Este artigo analisa a presença dos conhecimentos abrangentes sobre administração pública na formação do administrador de empresas. Considera-se que a expansão do ensino da Administração, no Brasil, deu à formação universitária papel muito relevante no campo profissional e na formação da cidadania. Demonstra-se, também, como, ao longo d
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2015-12
-
4. Adoecimento mental incapacitante: benefícios previdenciários no Brasil entre 2008-2011
O objetivo dessa comunicação foi analisar a variação do perfil dos benefícios previdenciários por transtornos mentais e comportamentais e sua relação com o trabalho. Foram utilizados dados secundários da Previdência Social brasileira de 2008 a 2011. Foram calculadas taxas de variação média anual no período acerca da população economicamente a
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-02
-
5. Funções notarial e de registro e princípios constitucionais
O presente estudo visa demonstrar a pertinência e necessidade da distinção entre função e serviço públicos em relação às atividades notarial e de registro, para definir-lhes a correta natureza jurídica. Assim, identifica que se tratam de funções estatais, inseridas na Administração Pública de interesses privados, sob a forma de profissões of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/11/2012
-
6. Entre o estado, a sociedade e o mercado: análise dos dispositivos de governança da indústria florestal na Amazônia
A discussão sobre os instrumentos mais eficazes para enfrentar e corrigir os problemas ambientais opõe duas formas básicas de regulação: de um lado, as ações baseadas na iniciativa estatal, denominadas "comando e controle", e, de outro, as realizadas por intermédio de mecanismos de mercado e por iniciativas autônomas de limitação das ações, base
Caderno CRH. Publicado em: 2012-04
-
7. Infraestrutura ferroviária e privatização : o caso do ramal Passo Fundo ¿ Marcelino Ramos na Região do Alto Uruguai/RS
A presente pesquisa propõe discutir e analisar as mudanças de uso do território que ocorreram na Microrregião Geográfica de Erechim em função da desativação do trecho ferroviário Estação ¿ Marcelino Ramos após a reforma do estado brasileiro e início das privatizações / concessões dos setores de transporte ferroviário, bem como, a luta dos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
-
8. Benefícios do governo federal: uma análise com base na teoria dos ciclos eleitorais / Benefits of the federal government: an analysis based on the theory of electoral cycles
A presente pesquisa visa analisar a dinâmica dos benefícios assistenciais do governo federal, buscando entender se a mesma se coaduna com a teoria dos ciclos eleitorais. Nesse sentido, foi avaliado se o número de concessões destes benefícios tenderia a crescer com a aproximação da eleições. Para atingir tal objetivo, foram utilizados dados mensais d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
-
9. No ar...As (in) certezas da comunicação nas rádios comunitárias em catalão-goiás (1992 2011) / The air ...The (un) certainties of communication in community radio stations in Catalan-goiás (1992 - 2011)
O debate sobre mídia, de forma geral, e sobre meios de comunicação, concessões de rádios e TVs, de forma específica, está na ordem do dia em nosso país, principalmente, pelo fato de ter ocorrido recentemente à primeira Conferência Nacional de Comunicação que, por sua vez, demonstra a extrema necessidade e urgência de se discutir os mecanismos de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
-
10. Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil
Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas pú
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2011-12
-
11. Da certificação para as concessões florestais: organizações não governamentais, empresas e a construção de um novo quadro institucional para o desenvolvimento da exploração florestal na Amazônia brasileira
O artigo discute o processo de construção da certificação florestal na Amazônia brasileira, destacando sua importância para a construção de um novo quadro de suporte à produção madeireira nessa região. Nele, sustentamos que um dos principais resultados da promoção da certificação florestal do Forest Stewardship Council (FSC) na Amazônia foi
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2011-12
-
12. O Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil: uma análise sobre a distribuição regional e setorial dos recursos
No Brasil, as políticas públicas para o espaço rural sempre tenderam a priorizar a agricultura patronal, em detrimento dos agricultores familiares. Todavia, os estudos realizados pelos órgãos FAO - INCRA deram subsídio para a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), resultando em um novo direcionamento dos inve
Sociedade & Natureza. Publicado em: 2011-12